História e evolução da pena de prisão e finalidades da pena

A história e evolução da pena de prisão estão intimamente ligadas à própria história da humanidade. Certo é que não se pode estabelecer uma evolução cronológica estanque, pois ocorreram retrocessos, avanços e alterações na continuidade da evolução da pena. Apesar dessa dificuldade de sistematização cronológica é possível comentar sobre três momentos evolutivos na história da pena de prisão. A antiguidade, a idade média e a idade moderna. “A prisão é concebida modernamente como um mal necessário” (BITENCOURT, 2013, p. 577) e a história da prisão mostra que o caminho não é o de sua abolição, mas sim de sua reforma. 2. Evolução histórica: antiguidade, idade média e modernidade Na antiguidade a privação da liberdade considerada exclusivamente como sanção penal não existia, era desconhecida. A prisão servia, em verdade, para a contenção e custódia dos réus que ficavam no aguardo de seu julgamento. As penas aplicadas nesse período se restringiam à pena de morte, corporais e infamantes. A prisão servia simplesmente como um depósito dos réus até que lhes fossem aplicadas as penas e celebradas as suas execuções. A Grécia (civilização helênica) desconheceu a privação da liberdade como uma sanção penal. Porém, Platão propunha três tipos de prisão: uma que serviria de custódia, outra que serviria como correção e uma terceira destinada ao suplício. Em sua obra ele já apontava as duas ideias históricas da privação da liberdade, a prisão como custódia e a prisão como…

(Roberto Saraiva, 2014, 805). 1. BreveAnálise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tempassado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão’’ (p. 53) “Processo penal é um caminho necessário paraalcançar-se a pena” (p.53) 1.1. Breve História da…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 3° PERÍODO - TURMA B DANIELLY SOUSA MACEDO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SERRA 2015 Danielly sousa macedo HIstória do direito penal Trabalho apresentado à disciplina De Direito Penal do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra, como requisito para avaliação. Orientador: Prof Luciano. SERRA 2015 Sumário 1 INTROCUÇÃO 4 2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4…

A História Do Direito Direito corresponde a um conjunto de normas criadas com a finalidade de regular a vida em sociedade. Essas normas variam ao longo do tempo, conforme a evolução histórica das sociedades. A historia do direito tem a finalidade de descrever e analisar essa variação das normas jurídicas ao longo do tempo e em diferentes culturas. Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Pryncia Vieira Lourenço Veluma Helen Gonçalves Rocha BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria do crime. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMATICA PENAL 2.1 EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Um conhecimento cumulativo e capaz de se aprimorar e de sedimentar teorias, pertence ao direito penal. O mesmo, se compararmos a outra dimensão, nem sempre progride em prol a sociedade. Uma forma melhor para a compreensão é enunciar que temos o conhecimento de uma evolução do…

1. Evolução histórica da Pena de Prisão 1.1 Considerações introdutórias Desde os primórdios registra-se na história a ocorrência de crimes que surgem, por óbvio, como resultado do convívio humano que gera os mais variados conflitos. A criminalidade surgiu e se desenvolveu com a sociedade. Ao passo que esta ia crescendo, aquela produzia reflexos espantosos. Do mesmo modo, a punição foi concebida junto com a prática de condutas consideradas delituosas, porquanto a vida em…

HISTÓRIA DO DIREITO A Lei que vigorava na época do Brasil colônia era chamada de Ordenações Filipinas, já utilizada em Portugal, e foi à herança do direito no Brasil. Mesopotâmia (entre dois rios - tigre e Eufrates) = Iraque nos dias atuais, ocorreu o surgimento do direito escrito. Dentro dele, o direito cuneiforme (escrita típica da antiguidade oriental). Origem do alfabeto Fenício (hoje Líbano), Grego, Latin. Objetivo da História do Direito. Fazer compreender como o…

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…