1 Aula Direito Empresarial

Direito Empresarial e Tributário Tema 1: O Direito Comercial e o Direito de Empresa • Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa • Evolução do Direito Empresarial PLT 372: Direito Empresarial e Tributário Capítulo 1 – Página 16 do PLT ANAN JÚNIOR, Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário 1 O Direito Comercial e o Direito de Empresa Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. 2 O Direito Comercial e o Direito de Empresa Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para a produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoa obtendo, com isso, lucro ou riqueza. 3 O Direito Comercial e o Direito de Empresa Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa O Direito Comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de…

Bruno Mattos e Silva DIREITO DE EMPRESA Teoria da Empresa e Direito Societário Editora Atlas 2.O direito da empresa: a teoria da empresa, o empresário e o novo Código Civil. Na Alemanha do século XIX, dentro da interminável discussão dos motivos pelos quais deva existir um direito comercial apartado do direito civil, Heck conclui que justifica-se o direito especial em razão da existência de atos jurídicos de natureza econômica realizados de forma reiterada (“tráfico em…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 10 7.…

.....................................................................................03 Etapa 01 Passo 01 - Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário..............................................................................................................................04 Passo 02 - Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.........................................................07 Passo 03 - Particularidades de empresa e…

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE DIREITO PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE INTRODUÇÃO E inquestionável a influência do Direito na formação científica do Bacharel em Ciências Contábeis - profissional que atua tanto nas áreas técnicas controladas pela Contabilidade, como também nas de Auditoria, Consultoria Empresarial e Perícia Contábil - porquanto precisa o mesmo, na prática, saber aplicar devidamente os dispositivos que compõem as normas jurídicas,…

será apresentado como foi à evolução do Direito Comercial no Brasil através das modificações a qual expõe toda a trajetória do intercâmbio comercial. Desde o começo, busca-se a captação da procedência do Direito Comercial, que acontece pela noção de comércio e pela diferenciação do tipo de atividade através dos tempos. A abordagem específica tratando-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: Sendo o período da colonização, ocorrido pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos…

DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO – CONSIDERAÇÕES SOBRE NOVOS CONTORNOS Por Wally Fantoni Torres aluna do curso de bacharelado em Direito da faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio RESUMO: O presente estudo, realizado através de revisão da literatura, versa, em linhas gerais, sobre as impressões da autora acerca dos contornos que o atual Direito de Empresa vem assumindo em função das constantes mudanças no modo de viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE CHAPECÓ – CESC FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ – FAEM CELER FACULDADES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS CONTABEIS NA SOCIEDADE Acadêmicos: Elaine Strapazzon Rosilene Nunes da Silva Alex Fabiano Badin Chapecó (SC) Março de 2009 Centro de Educação Superior de Chapecó – CESC Faculdade Empresarial de…

necessitam de uma regulamentação própria em razão de sua natureza específica. É aí que entra o papel decisivo do Direito Comercial, ou empresarial como muitos já o definem. Tal disciplina da atividade mercantil, que surgiu como se verá mais detalhadamente no decorrer deste artigo, dos usos e costumes da classe comerciante da Idade Média. Adquiriu grandes proporções e elevada importância, disciplinando toda a seara mercantilista: operações de crédito, direitos do consumidor, celebração…

Marcos Domingos, está foragido e responde a 12 mandados de prisão. No entendimento da Justiça, a empresa deve arcar com o prejuízo e cobrar ressarcimento dos outros fornecedores envolvidos. Para Julian Faria, advogado especialista em direito do trabalho, se várias empresas se beneficiaram da mão-de-obra, não poderia haver condenação do pagamento dos encargos trabalhistas para uma só empresa. “Em regra, todas as empresas compradoras têm as mesmas responsabilidades solidária ou…