Evolução Do Direito Indiano

Congresso Nacional e recém-escolhido primeiro-ministro do país. São Vicente, 8 de novembro de 2013 Após um longo processo de independência, intensificado no início do século XX, o povo indiano, no dia 15 de agosto de 1947, pôde finalmente comemorar a liberdade. Neste momento, o subcontinente indiano passava a ser dividido em dois países: a Índia (de maioria hinduísta) e o Paquistão (de maioria muçulmana). Apesar dos constantes conflitos étnicos e religiosos na região, na…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no…

antes de receber a farinha”. 2. Sem detalhar a questão, diríamos que por detrás da violência funcionam poderosas estruturas. A primeira delas é o caos sempre presente no processo cosmogênico[2]. Viemos de uma imensa explosão, o big bang. E a evolução comporta violência em todas as suas fases. São conhecidas cerca de 5 grandes dizimações em massa, ocorridas há milhões de anos atrás. Na última, há cerca de 65 milhões de anos, pereceram todos os dinossauros após reinarem,…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no ordenamento

MAX WEBER E A IDEIA DE SOCIOLOGIA ECONÔMICA RICHARD SWEDBERG O direito é algo central na sociedade capitalista. O estado moderno tem cinco funções básicas sendo três delas ligadas diretamente ao direito: legislação, administração da justiça e segurança pública. Legitimação de natureza legal: os líderes políticos são obedecidos principalmente por terem recebido o poder e exercê-lo de acordo com a lei. O direito tem papel chave na economia moderna, principalmente por causa do contrato,…

sistema social indiano. http://raffaelbarbosa.blogspot.pt/2009/07/falando-superficialmente-sobre-o.html http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_de_castas_da_%C3%8Dndia O sistema de castas da Índia é uma divisão social importante na sociedade Hindu, não apenas na Índia, mas no Nepal e outros países e populações de religião Hindu. Embora geralmente identificado com o hinduísmo, o sistema de castas também foi observado entre seguidores de outras religiões no subcontinente indiano,…

ÍNDIA INFORMAÇÕES COMERCIAIS ÍNDICE Introdução 01 Geografia 03 População 04 Governo 04 Economia 05 Política Comercial 06 Perfil do Mercado Indiano 09 Empresas indianas estabelecidas no Brasil 09 Conselhos de Exportação da Índia 10 Tarifas, Taxas e Preferências 11 Tarifas Adicionais 12 Valoração Aduaneira 13 Barreiras Não-Tarifárias 13 Normas, Regulamentos, Testes, Certificação e Etiquetas 16…

1. INTRODUÇÃO 1.1 O Direito Indiano O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. Este Direito tende a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação é independente da filiação religiosa dos interessados. A tendência atual na Índia é substituir

do capital do empreendimento, ou mais de 25 %, desde que, pertencente a um único investidor estrangeiro, sendo que o restante do capital esteja distribuído entre inúmeros acionistas nacionais. Panorama Sócio-Econômico Segundo dados do Governo Indiano, a Índia está crescendo ao ritmo de 6% ao ano a 25 anos, o dobro da taxa mundial. Segundo o banco americano Goldman Sachs, o país terá a terceira maior economia do mundo até 2035, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Esse…

ESMAC-ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE Antropologia do Direito ALUNO: Trabalho de Antropologia 1) Com base na parte do texto de Kuhn sobre a “A função do dogma na investigação científica”, o autor mostra a diferença ideológica em uma pesquisa de conhecimento científico e uma de conhecimento jurídico e com isso criticando a primeira. Diferentemente de uma pesquisa jurídica, a científica se inicia com várias regras pré-estabelecidas, várias vezes por forma de manuais, um exemplo…