Evolução Do Controle Constitucional No Brasil

CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE CURSO DE DIREITO ALUNOS DO 3º SEMESTRE TRABALHO EIXO TEMATICO MEMBROS KARIM MALIMPENSON DE OLIVEIRA RGM 02476 HELEN CRISTINA CONSTANTINO RGM 00799 RONALDO VENÂNCIO ARAÚJO RGM 0123 EDUARDO DA FONTE RGM 15169

A política Social no Brasil teve sua direção influenciada pelos políticos econômicos internacionais. Sendo diferente dos países capitalistas avançados, que nasceram livres da dependência econômica e do domínio colonialista. Neste trabalho buscarei discutir a Política Social no Brasil a partir do século XX, trazendo como argumentos fatores políticos, econômicos e sociais na construção dos direitos sociais e das políticas sociais no Brasil a partir do século XX. A Política Social é um…

UNIVERSITY GRADUAÇÃO DIREITO DIREITO FINANCEIRO ARTIGO CIENTÍFICO (ACD)1 ORÇAMENTO NO BRASIL – UMA VISÃO GERAL por MARCIO CRISTIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3582 BR – LAD RESUMO O Orçamento é um instrumento utilizado na gestão dos negócios públicos. Exerce o papel de veículo da programação de trabalho do governo, que liga funções decisórias executivas, de gestão financeira e de controle. O seu estudo tem como objetivo ressaltar a sua importância econômica, haja vista…

DIREITO CONSTITUCIONAL novelino.constitucional@yahoo.com.br CONTEÚDO DO CURSO I- CONSTITUCIONALISMO II- A CONSTITUIÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE III- PODER CONSTITUINTE V- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO VI- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; VII- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE; Roteiro da AULA Constitucionalismo 1. Constitucionalismo antigo 2. Constitucionalismo clássico (liberal) 3. Constitucionalismo moderno (social)

inserido em nosso texto constitucional, sendo o mesmo responsável pela efetiva estabilidade social face na persecução dos direitos sociais, agindo de forma a evitar que a que a ordem jurídica sofra a insegurança que venha, por ventura, ocorrer em face das reformas que possam afrontar a estabilidade constitucional. PALAVRAS CHAVE: direito adquirido, segurança jurídica; vedação ao retrocesso social. 1 Acadêmico de Direito do Décimo Período das Faculdades Integradas do Brasil –…

1- Direito Processual Constitucional / Processo Constitucional: 1.1- Considerações propedêuticas: As constituições clássicas do século XVIII continham somente regras relativas às garantias individuais e ao governo, ou seja, organização dos poderes. Hodiernamente, com a publicização do direito, as constituições trazem a base para os demais ramos do direito através das normas jurídicas constitucionais (princípios e regras). Por isto, a correlação da constituição com as…

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito Luiz Flávio Gomes - 09/02/2010 - 00h00 Leia mais: Espanha 2011: menos mortes no trânsito que em 1961 Os muros das escolas já estão ruindo Epidêmia de violência na América Latina Para STJ, arma sem munição não é crime No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas que se dialogam: 1. as leis; 2. as leis codificadas (os códigos); 3. a…

Controle de Constitucionalidade 1. Constituição como lei fundamental e a necessidade de um controle de constitucionalidade 2. Conceito de inconstitucioanlidade 3. Pressupostos para o controle de constitucionalidade a) idéia de lei fundamental b) constituição formal: rigidez, supremacia, lei constitucional e ordinária c) existência de um órgão competente 4. Tipos de Inconstitucionalidades a) Total ou Parcial -> Declaração de nulidade total como expressão…

eleições para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Governo Provisório da Revolução de 1930, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando profundamente a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora, mas…

10. Quanto à finalidade; 3.11. Quanto ao sistema; 3.12. Classificação da Constituição Federal brasileira de 1988 – 4. Estrutura das constituições: 4.1. Preâmbulo; 4.2. Normas centrais da constituição (parte dogmática); 4.3. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) – 5. Tópico síntese: 5.1. Classificação da Constituição Brasileira de 1988. \\ Leia a Lei: ͳͳ Artigos 5º, § 3º; 60 e 242, § 2º, da CF. ͳͳ Art. 3º do ADCT. 1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Sobre o conceito de…