Evolução Constituições

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…

aplicação a partir de duas grandes teorias. A primeira, elaborada pelo eminente professor paraibano Paulo Bonavides; a segunda, criada pelo brilhante Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck. No decorrer do texto, sobressairá a evolução da doutrina no que tange à diferenciação entre princípios e normas, à força normativa dos princípios e ao tratamento hermenêutico destes. Em seguida, será feita a crítica à sacralização e ao mau uso dos princípios atualmente, que…

DIREITOS HUMANOS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de Direitos Humanos Os Direitos Humanos, são uma espécie de direitos e eram denominados de Direitos do Homem. Os Direitos Humanos no período da Idade Média Para Claudio Vicentino (1997, p. 109), a Idade Média era marcada pela organização feudal, onde a riqueza era diferenciada pela propriedade de terras, ponto preponderante para distinguir os grupos sociais, onde de um lado os senhores e de outro os…

fases: nexum, contractus, pactum e Constituições imperiais. Na fase inicial, nexum, o peso do não cumprimento da relação recaía sobre o corpo do devedor, onde este poderia até ser escravizado, é a idéia primitiva entre relações entre dois sujeitos. Posteriormente, na fase contractus, temos a idéia primitiva de contrato. Após o contractus, no pactum ainda não existia a obrigação em si, o devedor não era responsabilizado se descumprisse o acordo. Por fim, nas constituições imperiais,…

ser alterados ou perderão valor normativo com a constitucionalização da redução da maioridade penal? FICHAMENTO (P1) Discorrendo sobre a proteção das crianças e adolescentes nas constituições brasileiras Bernardo Leôncio Moura Coelho afirma que: Estudar a proteção destinada às crianças, que procede da própria evolução dos direitos humanos, é uma obrigação social e, por que não dizer, uma obrigação jurídica. O ser criança já não é mais uma passagem provisória para se alcançar o status…

Caracterização do autor Nascido em Estagira na Macedônia, veio para Atenas em 367, com 17 anos, fez brilhantíssima figura na Academia de Platão. Entregou-se a múltiplas e eruditas investigações e reuniu um considerável numero de documentos. Sua evolução intelectual levou-o a libertar-se da influencia do Mestre muito admirado e amado (não estava de acordo com a teoria das Ideias). Em 343, chamava-o Filipe da Macedônia a sua capital para confiar-lhe a educação de seu filho Alexandre.…

como consequência de um longo processo de evolução na forma como as sociedades foram se organizando nos últimos séculos, mas vale lembrar que as grandes leis do Estado de Direito foram se estabilizar no final do século XIX. O Estado Democrático de Direito no Brasil Em nossa atual constituição Brasileira em seus XX vem assegurar muitas garantias, com o objetivo de oferecer maior qualidade aos direitos fundamentais. Se formos compará-la com constituições de outros países, notaremos…

referentes ao casamento, a juventude, ao condicionamento da propriedade à função social, a proteção do trabalho, a previdência social, a socialização das empresas, dentre outras, que acabaram por estabelecer um novo modelo, seguido e imitado pelas Constituições de vários países, chegando ao Brasil com a Carta de 1934. Em sua natureza, os direitos sociais são poderes de exigir do Estado, que é sujeito passivo, a responsabilidade pelo atendimento aos direitos sociais. Aqui temos o…

ética, política e cultural do aluno, para que ele se desenvolva também como cidadão IV – EMENTA Conceituar e objetivar as formas juridicas existentes dentro do Brasil deste o período colonial até os dias de Hoje, Destacando pontos como as Constituições as Leis e códigos que surgem ao longo da construção histórica da nação brasileira. V- OBJETIVO DA DISCIPLINA Identificar as noções do Direito diante de uma perspectiva histórica, analisando cronologicamente as principais codificações e leis

Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respsito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Neste trabalho foram postas as diferentes posições, bem como um estudo aprofundado com relação as…