Evolução Constituições

Josiane Gomes Barbosa – C4808D-2 Andressa Jhulian Leitz – C6945B-7 Quéren Magri de Melo – C45GII-2 Estudo do Direito Constituições Brasileiras Presidencialismo Parlamentarismo Monarquia Plebiscito Limeira, SP 2015 “O preço da grandeza é a responsabilidade.” (Winston Churchill) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONSTITUIÇÕES 6 3. MONARQUIA 8 4. PARLAMENTARISMO 10 5. PRESIDENCIALISMO 12 6. PLEBISCITO 14 7. CONCLUSÃO 16 8. REFERÊNCIAS…

1. Evolução histórica das Constituições do Brasil Importante notar que toda Constitução Federal de um país está relacionada a um determinado momento histórico-político-social da nação, em outras palavras, sempre que há uma significativa alteração de governo, da organização social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia…

Prof. Bruno Amorim 1. Apresentação 2. Conteúdo programático A constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissário. O constitucionalismo liberal e sua evolução para o social (principio do mínimo existencial) O neoconstitucionalismo As principais óbices a efetivação dos direitos sociais ( principio da reserva possível) Ordem Social Titulo VIII Cf/ 88 Direito a saúde, previdência e assistência social Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia Família , criança

DE ADMINISTRAÇÃO Direito: Legislação Trabalhista e Previdenciária TEMA: Histórico do Direito do Trabalho e Relações de Trabalho – Desde a Idade Média até a Constituição de 1988 São Paulo/SP EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES DE TRABALHO O direito do trabalho e relações de trabalho é de compreensão legislativa e relativamente recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. Em período remoto da…

governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembléias populares, como faziam os gregos no antigo Estado ateniense. O governo popular direto se reduz atualmente a uma simples reminiscência histórica. Está completamente abandonado, em face da evolução social e da crescente complexidade dos problemas governamentais. A República Democrática Indireta, ou Representativa, é a solução racional, apregoada pelos filósofos dos séculos XVII e XVIII e concretizada pela Revolução Francesa.…

inclusive no que diz respeito à compreensão dos problemas atuais. Não se pode, portanto, prescindir de seu exame. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram. É impossível compreender o direito do trabalho sem conhecer seu passado. Esse ramo do direito é muito dinâmico, mudando as condições de trabalho com muita freqüência, pois é…

consangüinidade, nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições; 2. As práticas primárias de controle são transmitidas oralmente,, marcadas por revelações naturais e divinas; 3. Obedece três grandes estágios de evolução: o direito que provém dos deuses, o direito confundido com os costumes, o direito identificado com a lei; 4. Não diferenciava, na essência, amescla de prescrições civis, religiosas e morais; CARACTERÍSTICAS I. O…

Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno.Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados.História do direito brasileiro.Direções do pensamento jurídico contemporâneo. OBJETIVOS: • Conceituar e identificar…

o Político, sugeridos pelos diálogos de Platão; os tratados Alexandre ou a colonização e o Da Monarquia, preciosos para avaliar melhor a relação do autor com Alexandre Magno, e a desconfiança perante a criação de uma monarquia mundial, das 158 constituições do mundo helênicas, recolhidas pelos discípulos do Liceu, perderam-se todas exceto a Constituição de Atenas, escrita pelo punho de Aristóteles, possivelmente como modelo de redação do corpus Na obra “Política”, de Aristóteles,…

PRESTE ATENÇÃO! O Direito Constitucional ocupa posição de superioridade em relação às outras ciências jurídicas e, assim, as demais normas jurídicas não podem contrariar, em hipótese alguma, dispositivos constitucionais. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA – escrita e não escrita ESCRITA: Codificada em um texto único, é a base fundamental de todo o ordenamento jurídico, que deve segui-la em perfeita compatibilização com seus ditames, princípios e regras com…