Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

TALHADA- SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS BACHARELADO EM DIREITO V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 CAMYLLA EMANUELLE TERTO GAMA FRANCISCO VALMIR DE ASSIS P. FARIAS MARÍLIA NUNES DUARTE ANDRADE PAULO PEREIRA NUNES V – SEMANA ACADÊMICA MESA REDONDA: O PROCESSO ELETRONICO E A EFETIVIDADE PROCESSUAL SERRA TALHADA 2013 INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na

UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Brasília/DF 2011 UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Projeto de pesquisa

| Este | | O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARCUS DAVY VIANA NOGUEIRA TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 3 EVOLUÇÃO…

Sumário: 1. Introdução. 2. Objeto material do direito processual. 3. Jurisdição: evolução conceitual. 4. Objetivos da Jurisdição. 5. A atual concepção da ação. 6. A Jurisdição é o ponto central? 7. O emprego de meios alternativos para a solução dos conflitos. 8. Jurisdição e juízo arbitral. 9. Conclusão. 1 – Introdução Neste modesto trabalho pretendemos proceder a uma singela análise comparativa sobre o que atualmente dizem renomados estudiosos do Direito acerca da crise por que passa…

jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária ou graciosa, de natureza administrativa e cuidando de interesses privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo…