Evolucao Constitucional Mocambicano

celebrado entre os países lusófonos. Para se constatar ou não as hipóteses levantadas, foram feitas pesquisas em livros, revistas e jornais de Moçambique, país foco principal do estudo, nas quais foram apresentados textos, poemas, artigos e falas de moçambicanos, em que a língua portuguesa é o idioma utilizado para a comunicação. Palavras-chave: Língua portuguesa. Português do Brasil. Português de Moçambique. Escrita. Acordo ortográfico. ABSTRACT SANTOS, Sônia Vieira…

polícia. Geralmente nestes casos os hospitais reunem as informações mas não as passam para a Polícia de Trânsito, fazendo com que deste modo muitos dados se percam e não se tenha uma real noção da dimensão dos níveis de sinistralidade no país. 4.2. Evolução da Taxa de Sinistralidade De acordo com os dados do INAV, em Moçambique, os índices da sinistralidade rodoviária continuam a registar uma tendência crescente o que tem preocupado as autoridades que lidam com a Prevenção e Segurança…

seja ele livro, revista, filme, rádio, televisão ou música. Destas dimensões, na vida de uma nação, resulta a identidade nacional”. Tendo dito isto, antes de abordar mais directamente o conteúdo e os limites do direito à informação no contexto moçambicano, passo a seguir, a aflorar alguns antecedentes históricos do domínio dos Media no país. 2. Alguns antecedentes históricos? A situação que prevaleceu no país de 1975 a 1990, e para os objectivos desta análise, no domínio político, pode…

– forwarding to the mechanism of application agreements. 1. Introdução. 2. Breves anotações históricas. A política concordatária e o magistério petrino no Continente africano. 3. A inserção do factor religioso no quadro das fontes jurídicas constitucionais moçambicanas. 4. A transição política já realizada e a resposta da Igreja local à emergência social 7 fabio vecchi ainda não resolvida. 5. A ligação a reconstruir com o modelo cultural português e a memória colonial. Comparações…

simultâneo com as eleições gerais, tornando-se este o regime normal”, Sérgio Vieira “Caso a oposição estivesse unida penso que a Frelimo teria dificuldades em levar avante os seus propósitos dada a ausência de legitimação para proceder à revisão constitucional mesmo detendo mais de 3/4. Acontece que neste momento ela conta com o apoio de uma das forças da oposição com assento parlamentar e, portanto, detém a legitimidade necessária para fazer aquilo que melhor responde aos seus…

Faculdade de Direito/Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola 2000 exemplares ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO Página i iii CAPÍTULO I SISTEMAS ELEITORAIS: PANORÂMICA GERAL Adérito Correia A evolução do direito eleitoral e os diferentes sistemas eleitorais 1. O direito de sufrágio Princípios materiais de direito de sufrágio 1.1 Introdução 1.2 A liberdade e a igualdade de movimento revolucionário de séc.XVIII 1.3 A teoria da…

Bem-estar em Perspectiva: Evolução Conceitos e Actores/ EMPhoenix Dynamics of Health and Welfare Dissertação Media e VIH/SIDA em Moçambique: O papel do “Diário de Moçambique” no combate à epidemia (2005 e 2009) Autor: Crescêncio Belito Graziano Pereira Orientador: Professora Doutora Marília Castro Cid (Universidade de Évora) Co-Orientador: Professor Doutor Sam Willner (Universidade de Linköping) Setembro de 2011 i Mestrado em Políticas de Bem-estar em Perspectiva: Evolução…

e estilos arquitetônicos coloniais. A cultura, contudo, foi também fortemente influenciada por tradições e culturas africanas. Os problemas sociais do Brasil podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. O país precisa…

infecto-contagiosas. Obviamente que tais condições desrespeitam os princípios do direito constitucional, pois ferem, além da integridade física e moral, a dignidade da pessoa humana. E, Segundo o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa "Em sociedade (ou mesmo, hipoteticamente, sem ela), é inevitável a ocorrência de danos para as pessoas e no seu património. A crescente complexificação da vida, em grande parte motivada pela evolução tecnológica, multiplicou exponencialmente tal probabilidade, de…

da coisa pública. Sabe-se que o Estado, para realizar a sua actividade, carece de dinheiro para pagamento de despesas nas áreas entre outras, de Saúde, Educação, Segurança, Justiça. 3. Evolução da expressão A palavra latina finis1 é apontada como sendo a raiz etimológica do termo finanças através duma evolução pela qual, nos séculos XII e XIV, surgiram as expressões finatio e financia que exprimiam as ideias de débito e de prestação. Entende-se também que da França, onde…