Evolucao Constitucional Mocambicano

ser utilizado quase como sinónimo para indicar um país de imigração. Vemos assim que a tradução deste conceito, inicialmente oriundo da psicologia, para o campo político, viria a alterar totalmente o seu conteúdo, já por si de difícil definição. A evolução semântica do conceito para uma dimensão mais cultural surge quando a manutenção da identidade cultural dos migrantes, aliás um objectivo político, passa a ser disputada com o mesmo ênfase entre os ideólogos conservadores do aparelho de…

ma fazenda (português brasileiro) ou quinta (português europeu) ou machamba (português moçambicano), é um imóvel ou terreno básico para a prática da agricultura e da pecuária. Fazenda e herdade são também termos comuns para este tipo de terrenos. A propriedade geralmente inclui diversas estruturas, com o objetivo primário de produção e gerenciamento de alimentos, como também de gado (veja também rancho). Fazendas podem ser dirigidas por simples indivíduos, famílias, ou comunidades, ou…

estatização desde o fim do século XIX, até a Década de Sessenta, no Século seguinte, uma vez que as empresas privadas eram deficitárias e o Estado acabava arcando com a lucratividade assegurada em contrato. O Direito Administrativo possui princípios constitucionais que regulam os Atos Administrativos, entre eles, os prestados através dos serviços públicos, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além dos outros princípios, como a presunção de…

racismo, nacionalismo e xenofobia. Na segunda secção discute-se a problemática do racismo, racialização e etnicização das minorias no contexto histórico, sócio-político e científico internacional. Para esta breve contextualização considera-se a evolução da noção de ‘raça’ em dois momentos históricos distintos: um primeiro período que vai desde a génese do ‘racismo científico’ no século XVIII até meados dos século XX; e um segundo período que se inicia após a II Guerra Mundial e que marca…

“reconheciam-se a si próprios o direito de governarem os súbditos mais atrasados no caminho do progresso e do civismo”31. Em 1910, com as alterações decorrentes da Implantação da República e da consequente alteração de regime, destituição da monarquia constitucional e implantação de um regime republicano, a legislação sobre a administração civil das províncias ultramarinas passou a prever duas características de indígenas: os civilizados e os não civilizados32. Destaca-se que para…

para trabalhar nas empresas agrícolas das ilhas. O seguinte quadro, que compõe uma parte dos dados apresentados em Nascimento (2000), ilustra o impacto que a instituição do regime de contrato representa para a demografia das ilhas. Quadro 5. Evolução da população de S. Tomé e Príncipe. ano nativos18 portugueses19 serviçais total 1807 11.636 121 - 11.767 - 12.713 1827 1843 12.568 185 - 12.753 1860 10.282 151 - 10.433 …

Quênia ao sul, Djibouti ao nordeste, eSomália ao leste. Etiópia é uma das nações mais antigas do mundo e a segunda nação mais populosa da África. Produziu alguns dos mais antigos vestígios da humanidade, tornando-se um espaço importante no processo de evolução humana. Historicamente uma montanha império relativamente isolada, a Etiópia veio mais recentemente se tornar um membro ativo da comunidade internacional. Tornou-se membro da Liga das Nações em 1923, assinou a Declaração das Nações…

org. Carlos Alberto Faraco. Parábola Editorial, São Paulo, Brasil, 2001. ) questiona o termo “prática abusiva” contido no projeto de lei no parágrafo quarto, citando o exemplo da palavra líder ( do termo inglês leader ) que aparece nas cartas constitucionais brasileiras da metade do século XX. E aproveita para questionar dizendo: “Neste caso pode? Qual será o critério definidor? O fato de já ter uma grafia portuguesa consolidada? A origem da palavra? A época em que foi introduzida no…

nos últimos três séculos: XVIII, XIX e XX. O salário como fonte de sobrevivência de indivíduos grupos e classes sociais. Como variável dependente do cálculo económico. Como factor determinante do bem-estar da população. Como variável explicativa da evolução demográfica e da alimentação como a entendeu o economista britânico Thomas Malthus. "É imprescindível aos que se interessam pelo assunto se inteirarem previamente de algumas obras sobre o tema pelo menos as mais recentes", indica o…

enviou para África centenas de milhares de soldados, com um número oficial de mortos que rondou os 9000 homens, e dezenas de milhares de feridos, a juntar a um número ainda superior de baixas entre guerrilheiros e civis guineenses, angolanos e moçambicanos. Em 1974, ao derrubarem o regime, os «Capitães de Abril» faziam da descolonização um dos seus objectivos principais. A braços com uma grande indefinição política interna, o novo regime português reconheceu, em 1974, a independência da…