Liooooooooooo

|Carga Horária: 075 | |Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I |Pré - Requisito: Processo Civil - conhecimento | |PROGRAMA DE DISCIPLINA | |EMENTA: | |Estudo das características e princípios do processo do trabalho. Estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas na fase de | |conhecimento. | |CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: | |1. Introdução ao Processo do Trabalho | |1.1. Conceito. | |1.2. Autonomia. Evolução histórica. | |1.3. Princípios processuais trabalhistas.

Nascido em 06/03/1917. O Professor José Carlos Viana, nos ministra a cerca dos PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, quando falamos de tais princípios, podemos citar assistência judiciária gratuita, ampla defesa e contraditório dentre tantos que sustentam um Estado democrático de Direito e o Código de Processo Civil os sustenta. E para que possamos entender essa sustentação, precisamos conhecer como e quando se originou o Código de Processo Civil. “Breve relato…

pessoas que não dispões de recursos financeiros para custear uma ação judicial. A concessão da justiça gratuita através de decisão em qualquer tempo do processo. Tal concessão em regra deve ser pleiteada junto ao pedido inicial da ação (nos casos de autor). Se por ventura não tenha sido pedido na peça inicial, pode-se solicitar a gratuidade através de um requerimento a parte da ação onde é realizado um apenso a ação. Uma vez concedida a justiça gratuita, está permanecerá até ao…

relevância indiscutível para o estudo do Direito Processual Civil, faz-se necessária a análise dos atos de execução por meio dos quais é possível visualizar, in concreto, a restauração da ordem jurídica abalada. Ante a importância de tal apreciação, o presente trabalho irá analisar o procedimento no qual o estado-juiz, de forma coercitiva, utiliza-se do patrimônio do devedor da prestação para que sirva ao adimplemento da obrigação ao qual o mesmo se encontra atado. Será analisado,…

Recurso Prematuro e sua admissibilidade, considerando a evolução histórica do direito do trabalho nos tempos primordiais até os dias atuais, o que resultou na conclusão que os Tribunais analisam caso à caso e a interposição do Recurso na data que ele era tempestivo não há que se falar em prematuro, assim tendo um papel fundamental na sociedade que busca pela justiça e direitos. Palavras-chave: tribunais, trabalho, recurso, prematuro. …

Fundamento . temor do castigo Sinal de evolução (fatores temporal e humano) . penas categorizadas Espécies de Penas (2) Perda da paz . aplicada ao membro da própria tribo . excluído, sem armas nem alimentos Vingança de sangue . aplicada ao estrangeiro . não individualizada: alcança - família e - bens Formas primárias de reação penal Vingança de sangue ou vingança ilimitada . sem critério de proporcionalidade Consequência: fragilidade diante de grupos rivais Vingança limitada…

Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional. Professor Orientador: FERNANDO TRES FIOR E-mail do professor orientador: fernando_fior@aedu.com Telefones para contato: (54) 3313-6890 4 SUMÁRIO 1 TEMA .......................................................................................................................... 5 2 PROBLEMATIZAÇÃO .............................................................................................. 5 2.1 Problema…

Geral do Processo, irá retratar um tema complexo, decorrente ao principio acesso a justiça, retratando em seu decorrer toda a evolução ocorrida desde o século XVIII ate os tempos atuais. Primeiramente mostrará a dificuldade encontrada pelos cidadãos ao ter seus direitos reconhecidos e tutelados pelo Poder Judiciário, e em reconhecer tal direito ao invocar do Estado a prestação devida, não só invidualmente, mas também coletivo abordando o tema que muitas vezes encontra se difuso para a…

tiranos e bárbaros antigos tinham por vezes mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje [...] (Rui Barbosa) 7 RESUMO O Acesso à Justiça é pautado na efetivação da utopia jurisdicional do estado, na estimativa de que todas pessoas tenham acesso a prestação jurisdicional do Estado, quando os particulares e entes públicos vêm seus direitos ameaçados; neste trabalho serão explicitados…

2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO PELOS EMPREGADOS E PELOS EMPREGADORES 5 2.1 Do acesso à justiça do trabalho pelos empregadores 6 2.1.1 Da gratuidade do processo 6 2.1.2 Dos Honorários de Assistência Judiciária 7 2.1.3 Do jus postulandi ou da capacidade postulatória 8 2.1.4 Da perempção 10 2.2 Do acesso à justiça pelos empregadores 11 2.2.1 Da ausência à audiência 12 2.2.2 Da perícia 13 2.2.3 Da certidão negativa 15 2.2.4 Do depósito recursal e custas 17…