Evolução Das Penas No Brasil

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................02 2. EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05…

Aula 1 curso direitos humanos - evolução histórica dos direitos humanosPresentation Transcript 1. Direitos Fundamentais - Aula I Direitos Fundamentais: evolução histórica Curso preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Alagoas Rodrigo Tenório Maceió, 15 de outubro de 2009 2. Conceito Conceito de conceito? Ingo Sarlet: “Os direitos fundamentais, ao menos de forma geral, podem ser considerados concretizações das exigência do princípio da dignidade da pessoa humana”…

convívio e relacionamento entre si pelos mais variados motivos são indispensáveis. Com a evolução do que chamamos hoje de sociedade, as relações antes conduzidas de forma meramente costumeira (Direito consuetudinário) passam também a evoluir, tornando necessária a criação de normas que viessem pacificar estas relações e tornar possível o convívio entre todos os povos. Este trabalho se propõe a descrever a evolução do Direito Penal mundial e as características mais marcantes de cada…

encontra uma ampla gama de opções de expressão. Além da forma de expressão o desenho passou por mudanças no material utilizado começando pela invenção do papel,da pena e da caneta esferográfica, que substituíram a pedra e o osso, até a arte gráfica produzida diretamente no computador. Fazendo uso da técnica pode-se evidenciar a evolução do Desenho enquanto Arte e suas funções práticas, sua aplicação na vida cotidiana da antiguidade e da sociedade contemporânea. Para concluir, é trazida…

S ÉRIE E VOLUÇÃO Evolução o sentido da biologia Diogo Meyer Charbel Niño El-Hani COLEÇÃO Evolução FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Marcos Macari Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial João Luís C. T. Ceccantini Conselho Editorial Acadêmico Alberto Ikeda Alfredo Pereira Junior Antonio Carlos Carrera de Souza Elizabeth Berwerth Stucchi Kester Carrara Lourdes A. M. dos Santos Pinto Maria…

características do Sistema Penitenciário Brasileiro. Demonstra-se a origem do sistema penitenciário, bem como a evolução da pena. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à ressocialização do condenado. As condições precárias em que é desenvolvida a pena no cárcere, configuram ofensa a um dos principais direitos do homem que não é atingido pela…

apenas medidas de natureza educativa, sendo vetado o uso de sanções penais. Com o nascimento da justiça de menores, em 1945, também surge a preocupação com a existência de uma formação específica para os juízes e a necessidade de se individualizar as penas. É neste contexto que são criados os educadores especializados e a Escola Nacional de Magistratura. Mas é somente em 1958 que a proteção judicial da juventude (Protection Judiciaire de la Jeunesse – PJJ -) é realmente conceituada e…

ovelhas." Victor Hugo O tema da pena de morte tem causado, atualmente, muita discussão nos círculos sociais e religiosos. Devido a influência iluminista que o mundo ocidental recebeu, e a comprovação de abusos na aplicação das penas, a civilização ocidental olha com muito receio o retorno da pena de morte. O objetivo da presente pesquisa é esclarecer o que vem a ser a pena de morte, seu histórico, suas diferentes faces no Brasil e no mundo, dados estatísticos sobre a pena de morte, os…

JUCIEL DE FRANÇA BATISTA SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENAS UMA ANÁLISE CRÍTICA Professor. Giovane Santin Orientador UNIVERSIDADE DE CUIABA – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 20414 RELAÇÃO DO PESSOAL TECNICO INIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Av. Beira Rio n. 3100 CEP 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: 3615-1000 WWW.unic.com.br PROFESSOR ORIENTADOR Giovane Santin Av.…

penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a Saúde 6.2. Direito a Educação 7. Maioridade penal: Redução seria ideal para a população brasileira? 8. Conclusão 9. Referências Bibliográficas ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA A maioridade penal no Brasil. 2. PROBLEMA Para iniciar a discussão sobre o problema, seria necessário o conceito de crime: “Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou…