Evolução Da Pena De Prisão

contemporâneo das sociedades no qual seria o poder das leis. Mostra-nos como eram realizados as faces dos processos, seus julgamentos e aplicação das penas. No início do livro, o autor expõe um contraste entre duas formas de punição, o suplício público que era praticado no século XVIII e a programação diária prevista para internos de uma prisão do início do século XIX. O papel do suplício era principalmente refletir a violência do delito cometido sobre o corpo do condenado,…

criança que nasceu na prisão alemã. Trata-se do deslocamento da pena, em desfavor de algum que transcende ao acusada que, a propósito, ainda não fora efetivamente julgada. “UM SONHO DE LIBERDADE”: O filme “Um Sonho de Liberdade” conta a história de um banqueiro condenado à prisão perpétua que foge após 19 anos de detenção. Na prática, narra a amizade entre dois condenados e a redenção de ambos com muita sensibilidade. Condenado a prisão perpétua…

O livro Dos delitos e das penas, de autoria de Cesare Bonesana – conhecido também como Marquês de Beccaria –, foi lançado na cidade italiana de Milão em 1764. A obra teve grande destaque no século XVIII por ter sido uma das inauguradoras do humanismo. No critério penal, também houve escritores que prestaram sua contribuição na busca de caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal, e Beccaria é no contexto do Direito Penal brasileiro, o grande expoente desse

ressocialização do preso na sociedade é a remição pelo trabalho e estudo, dentro ou fora das unidades penitenciárias. O instituto remição vem de “redimere”, que no latim significa compensar, ressarcir. Pela remição, o sentenciado pode reduzir o tempo da pena, contando que tenha disciplina para trabalhar, estudar e obedecer às regras da unidade prisional. Trata-se de um instituto completo, pois reeduca o preso, prepara para sua volta à sociedade, proporciona meios para reabilitar-se…

mil brasileiros estão dentro da cadeia. A busca por novas alternativas se faz necessária para que se torne possível a reintegração social. Desse modo, a monitoração eletrônica é uma “luz no fim do túnel”, pois, permite a fiscalização necessária da pena imposta. Desde 2011, a monitoração eletrônica passou a ser prevista em lei, como medida cautelar. O acompanhamento constante é um dos fatores mais expressivos da medida em pauta, visto que, a grande demanda dificulta a adoção de medidas…

1 O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL E NO MUNDO Neste capítulo, abordar-se-á a origem e evolução historia do monitoramento eletrônico no Brasil e no mundo bem como o uso do equipamento em cada país seguindo a legislação vigente em cada lugar. Apresentar-se-á também, a teoria retributiva da pena no monitoramento eletrônico. 1.1 Origem e evolução do monitoramento eletrônico Através da evolução social constatada nas últimas décadas, vislumbrou-se que diversos setores do Direito…

expressamente em seus dispositivos legais, principalmente com relação aos que deveriam fazer cumprir e não cumprem. Assim como, tratar da qualidade de vida no cárcere a pena deve se restringir a apenas a sua liberdade e não a sua dignidade. O trabalho será desenvolvido utilizando os métodos de procedimento históricos, descrevendo a evolução do encarceramento nos últimos anos e também um comparativo, verificando as semelhanças e as divergências das legislações as quais tratam do assunto…

Devido a constante necessidade social pela existência de sanções penais em todas as épocas e culturas deu-se origem a pena e ao Direito Penal. Ao Direito Penal se tem incumbido como responsável pela resolução de diversas questões que envolvem a criminalidade e a necessidade de efetivar alguma forma de controle social. Essa tentativa de solução pode ser representada pelas teorias da pena, que representa a principal forma de reação estatal contra os delitos, pelo fato de um ato…

era apenas uma “razão própria, que ninguém entendia”. RESUMO DA OBRA A Leitura instigante do livro “Vigiar e Punir - Nascimento da Prisão“ de Michel Foucault, traz importantes reflexões sobre o tema, a tratativa adotada pelo autor dá luz a inúmeras passagens históricas, evidenciadas como marcos temporais da “evolução” do sistema prisional, bem como de forma heterodoxa e categórica, mostra a inviabilidade da do sistema bem como a indivisibilidade entre delito…

história do direito de punir surgiu no inicio da civilização, nas qual as penas eram constituídas de caráter particular, sendo que, inicialmente, eram exercidas pelo ofendido, no período da vingança privada; pela Igreja, na vingança divina; e, depois, com o surgimento do Estado, a pena passou a ser exercida exclusivamente por este. A vingança privada é considerada por diversos autores como marco inicial na evolução das penas, quando ainda não havia a figura do Estado e a sociedade não…