Evolução Da Pena De Prisão

MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE” PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Por: DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO Orientador Prof. Francis Razman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE” PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Apresentação de monografia a…

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz…

DIREITO CURSO DE DIREITO VIGIAR E PUNIR: nascimento da prisão Disciplina: Direito Penal III. RESENHA Vigiar e Punir: nascimento da prisão Michel Foucault O livro Vigiar e punir: nascimento da prisão, o autor Michel Foucault aborda a evolução histórica e as dificuldades que a sociedade e as autoridades tiveram para encarar a criminalidade, sendo dividido em quatro partes principais. Na “Primeira parte: Suplicio” são descritas diversas penas corporais para diversos crimes distintos,…

DELITOS E PENAS Em um estudo científico documentado falando sobre a evolução histórica da legislação penal, métodos e meios de punição adotados pelo poder público para reprimir a delinquência, Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, nos mostra que desde tempos remotos o sistema judiciário é um sistema coercivo. Que é tido como necessário e adequado para defender os direitos privado e público, punindo de diversas maneiras os considerados injustos agressores. Cada época criou suas…

cárcere privado sem ocupar o tempo em uma atividade produtiva, tira toda expectativa de vida que ele por ventura possa ter. As atividades produtivas são uma excelente oportunidade para o preso desenvolver valores e autonomia, uma vez, que cumprido a pena este voltará ao convívio social. No entanto, não podemos ignorar o contexto social o qual vivemos, onde sem estudo o individuo está totalmente excluído das boas oportunidades. Não pretendemos com este artigo encontrar a solução para este…

Aluna: Paula Cristina Almeida de Oliveira Matéria: TCC 1 Ficha catalográfica: FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos.

DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA “A história da pena é a história de sua constante abolição”. Von Ihering. Evandro Lins e Silva A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma

EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Da Pena Privativa de Liberdade A pena privativa de liberdade tem como intuito a regeneração do apenado para que ele possa estar apto à vida em sociedade novamente. Para que seja avaliada essa regeneração são feitas análises do comportamento carcerário através da direção do estabelecimento prisional e do estado psicológico por profissional da área, quando solicitado por via judicial. Para Azevedo a prisão tem três…