Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

assumiu novos contornos influenciados por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso, sobre todos eles houve um denominador comum: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da mulher pela sobrevivência. No Brasil, a prostituição é uma constante desde o período colonial e transformou-se em objeto de estudo a partir da segunda metade do século XX. As políticas públicas voltadas à prostituição começaram a mudar a partir da década de 1990.…

de um estudo acerca da possibilidade de os pais serem responsabilizados civilmente por abandono afetivo parental. No estudo observamos a evolução histórica do conceito de família, juntamente com o ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com as mudanças sociais pertinente aos direitos das crianças e do adolescente, ocorrido simultaneamente com esta evolução. Ao longo da pesquisa observamos os princípios fundamentais dos menores, tanto constitucionalmente como no âmbito do Direito de…

Educação em Direitos Humanos é um texto que além de discutir também possibilita uma reflexão sobre a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através do acesso e da vivência dos valores da liberdade, da solidariedade, da cooperação, da justiça, da igualdade, da tolerância e da paz. Várias questões levantadas no texto apresentam discussões sobre a conscientização, e possibilita a formação do saber nessa área. Uma perspectiva que visa à interdisciplinaridade é focada pela…

SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…

pesquisa está dividida em três pontos; contextualização da eutanásia e da distanásia e os aspectos no âmbito jurídico, e na terceira parte, a relação dos princípios constitucionais, o tratamento jurídico sobre o tema e a administração responsável da vida humana. Palavras-chave: Aspectos jurídicos; Eutanásia; Distanásia; Biodireito. Introdução O processo evolutivo da sociedade está diretamente relacionado aos avanços tecnológicos, além da mudança no modo de pensar dos…

fomentar novas questões que devem ser enfrentadas pela sociedade e por seus legisladores. 1.0 DIREITOS HUMANOS: MARCOS HISTÓRICOS, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO O “homem é um ser político”, dizia Aristóteles, e com razão, pois a vida em sociedade facilita a divisão do trabalho e, inclusive, a proteção de um grupo em face de outro. Em todos os períodos da evolução da história percebe-se que o homem sempre se reuniu em grupos para melhor coordenar sua vida, razão pela qual torna-se…

Este artigo tem como enfoque fazer uma analise acerca das relações multiparentais que nele está ligado o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, princípio da afetividade e que tange como um dos primordiais o princípio da dignidade da pessoa humana. Tendo a Constituição Federal como a família a base da sociedade e contém especial proteção do Estado. A relevância do nome não mais se reduz, como outrora, a identificar alguém pelo fato de pertencer a uma família.…

legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, tem-se aqui os vários tipos e valores intrinsecamente associados: eutanásia, distanásia, ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana. Em primeiro lugar, é…

Direitos Humanos 1. Considerando a evolução dos Direitos Humanos entre o Século XI aC (Reino Davídico) e os Séculos VI e V a.C (surgimento da Democracia Ateniense e a República Romana), responda de que forma o surgimento do Estado de Direito contribuiu para o reconhecimento dos Direitos do Homem? R: O Estado de Direito era uma organização política em que os governantes não criam o direito para justificar o seu poder, mas submetem-se aos princípios e normas editadas por uma autoridade

em todas as constituições, no sentido de consagrar o respeito à dignidade humana e visar o pleno desenvolvimento da personalidade humana. Palavras-chave: Direito fundamental, dignidade da pessoa humana, gerações dos direitos fundamentais. 1. Introdução O principal objetivo dos direitos fundamentais consiste na proteção do indivíduo frente à atuação do Estado, ao qual é consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, principalmente no artigo 5o , em que estão…