Evolução Constituição Do Brasil

Algumas considerações sobre fundamentos da republica federativa do Brasil Cleimor Paulo Zabot1 Resumo O presente estudo, tem por objetivo explanar algumas considerações sobre o artigo primeiro da Constituição Federal, que trata de estabelecer as bases e os pilares da legislação brasileira no que rege alguns aspectos. Notaremos, que embora este artigo da CF seja relativamente curto, sua abrangência engloba uma quantidade de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão…

INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos. Vivemos em uma sociedade em que os direitos de cada um, muitas vezes acham-se ameaçados por falta de respeitabilidade e falta de humanidade entre as pessoas, ou seja, com o desenvolvimento e crescimento econômico e social, muitos conflitos surgem e o papel que a Constituição Federal desempenha socialmente é completamente exemplar, para que possam ser impostos certos

NA CONSTITUIÇÃO Define-se como menoridade a idade em que o indivíduo não atingiu a sua maioridade, de acordo com a legislação Brasileira, enquadra-se nessa condição os jovens com idade inferior a dezoito anos. Possui a menoridade dois preceitos fundamentais, os menores absolutos e os relativos. Os indivíduos enquadrados no primeiro preceito são aqueles em que hà incapacidade absoluta, por parte do indivíduo, de exercer pessoalmente qualquer ato da vida civil, especificamente no…

UNICEL – FACULDADE LITERATUS Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 UNICEL – FACULDADE LITERATUS Marineide Maia de Araujo Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos…

Revista Jurídica EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRI HISTORICAL EVOLUTION OF THE COURT JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na…

tribunais. Para melhor compreensão do tema debatido, importante se fez, conceituar e diferenciar a responsabilidade civil contratual do Estado da responsabilidade civil extracontratual do Estado, abordando também sua evolução na histórica. O objetivo desse estudo é demonstrar a evolução da responsabilidade civil extracontratual do Estado, ressaltando sua importância nos atos praticados por preso foragido, baseando-se na doutrina e jurisprudência. Até se chegar a esse entendimento…

processual na concretização da Constituição, passando por um estudo sobre a construção e a estrutura do processo civil brasileiro, também discorrendo sobre a disciplina processual das tutelas de urgência e finalizando com reflexões sobre o futuro do processo no Brasil. O autor traz Hesse ao afirmar que a norma constitucional não existe de forma autônoma frente à realidade, sua essência reside em sua vigência. Daisson Flach apresenta a definição de Teubner de Constituição como um…

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Matéria: Direito Administrativo Contemporâneo Aluna: Marcela Almeida Nogueira Carvalho (RA:51305142) A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO Marcela Almeida Nogueira Carvalho 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é uma obrigação que nasce quando a conduta de um sujeito causa danos que terão de ser suportados por outrem, sejam eles materiais, morais ou à imagem, conforme art. 5º, V e X, da CRFB

A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Introdução A previdência social como um dos tripés da seguridade social, foco do trabalho interdisciplinar do 6º semestre do curso de serviço social. No desenvolvimento do trabalho há um respaldo na importância da evolução da previdência, para o trabalhador. No contexto a previdência social antes e após a constituição de 1988 e mudanças ocorridas em seu momento histórico. Retrata a evolução dos benefícios e o significado da seguridade…

flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, como forma de amenizar a curva ascendente do desemprego estrutural em nosso país, devido à constante eliminação de postos de trabalho em função do avanço da tecnologia e das novas formas de gestão e processos organizacionais. O trabalho busca aplicação da teoria dada nas aulas presenciais da matéria de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Na etapa um, buscamos o conhecimento na História do Trabalho no Brasil, a Evolução…