Evolução Comerciante Empresario

Teoria Geral do Direito Empresarial O Direito Comercial se estabelece originalmente em razão dos comerciantes, classe ligadas a uma corporação de oficio que se dedicava à intermediação das coisas moveis.  Fontes do Direito Comercial: parte do principio: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei”. E a lei, fonte de todo direito e dever que ortoga ou se impõe ao cidadão em sua vida pessoal e em relação as demais pessoas. Fonte Primaria:…

sobre orientação do tutor a distância Prof. Msc. Luiz Manoel Palmeira. Manaus Novembro 2012 Sumário 1 Introdução 4 2 Direito Comercial 5 2.1 Fontes do direito comercial 6 2.2 Empresa e sua evolução 6 2.3 Empresário 7 2.4 Definição Jurídica de Empresa 8 2.5 As atribuições legais do gestor 8 3.EMPRESA 9 3.1 Detalhes 9 3.2 Breve históricos da Empresa 9 3.3 Visão 10 3.4 Missão 10 4 ASPECTOS LEGAIS 11 4.1 A…

aplicáveis apenas aos comerciantes e suas relações jurídicas. Nascido das necessidades dos comerciantes, o direito comercial conquistou seu lugar ao lado do direito civil e criou sua própria matéria, isto é, o seu campo de atuação específico. Verifica-se, com a promulgação do Código Civil brasileiro, uma mudança de paradigma no direito comercial brasileiro cujo conteúdo deixa de ter uma orientação meramente subjetiva (corporativa) do comerciante da Idade Média, cuja evolução…

Comércio e do Direito Comercial  Inicia-se com o florescimento das primeiras cidades burguesas: Florença, Bolonha e Flandres. É um direito profissional ligado aos comerciantes, criado e aplicado pelas corporações de comerciantes. comerciantes  Das feiras surgem o câmbio, os títulos de crédito, os bancos, as bolsas etc. No campo societário, evolução das sociedades marítimas ou commenda, constituídas por um sócio que ficava no local e outro que, no curso de sua viagem marítima, negociava…

serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o…

Surgimento e Aplicação do Direito Comercial/Empresarial 4 1.1.2. Objetivos 4 1.1.3. Desenvolvimento 4 1.2. Conceito Empresarial Segundo o Código Civil Brasileiro 5 1.2.1. Conceito de Empresário 6 2. Registro da Empresa 6 2.1. Órgãos do Registro da Empresa 6 2.2. Atos de Registro da Empresa 8 2.3. Empresário Irregular 9 2.4. Livros Comerciais 9 2.5. Espécies de Livros Empresariais 9 2.6. Regularidade na Escrituração 10 2.6.1. Requisitos para Escrituração dos Livros 10 2.7.…

venda cujo valor ia até o montante da dívida. Na Idade Média, a Justiça do Estado ficou responsável pela execução do patrimônio do devedor, existindo ainda o caráter de repressão penal do instituto falimentar, mas sem distinções entre comerciantes e não comerciantes. A falência passa a ter cunho eminentemente comercial a partir do Código de Comércio de 1807 da França, mais conhecido como Código Napoleônico, que serviu de inspiração para as legislações falimentares de grande parte dos…

mais advém, aquela que se atua coordenando uns e outros". Diante da necessidade dessa organização, deve ser ressaltado ainda que as atividades relativas a profissões intelectuais, científicas, artísticas e literárias não são exercidas por empresários, a menos que constituam elemento de empresa (art. 966, parágrafo único do novo Código Civil). Tal constatação se deve ao fato de que em tais atividades prevalece a natureza individual e intelectual sobre a organização, a qual é…

a obtenção de lucro ou riquezas. Podendo-se dividido em: mão de obra,insumo e tecnologia, para a produção. Sendo o principal ator o Empresário dentro do Direito Empresarial ao qual possui uma definição que: Considera-se um empresário que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a prestação ou produção de bens ou serviços. Ele (empresário) montou, herdou por herança , comprou ,esta na condição de administra-la sem representa-la nemhum risco a empresa. Afinal e…

bens em excessos para um determinado grupo, por mercadorias em excesso de outros, o que era excesso para um era o que faltava para os outros dando inicio a permuta. Em Roma o ato de comercializar era praticado pelos estrangeiros, aos poucos com a evolução do ato, foi criada a moeda mais ainda assim não se criou nenhuma legislação para o comercio. O código de Napoleão entrou em vigor em 21 de Março de 1804, foi o primeiro ato com leis civil, penal e processual o código trata dos…