Eventos Subsequentes

devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. A Substituição Tributária em relação às operações subsequentes caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na cadeia de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou usuário final. (Art. 6º, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº…

final dos deuses") é uma série de eventos futuros, incluindo uma grande batalha anunciada que resultaria na morte de um número de figuras importantes (incluindo os deuses Odin, Thor, Týr, Freyr, Heimdallr, Loki), a ocorrência de vários desastres naturais e a submersão subsequente do mundo em água. Depois, o mundo ressurgiria de novo e fértil, os sobreviventes e os deuses renascidos se reuniriam e o mundo seria repovoado por dois sobreviventes humanos. Ragnarök é um evento importante no…

criação aconteceu menos de dez mil anos atrás. 3. Os seres antigos eram superiores (a nível molecular) aos seres atuais. 4. Não aconteceu qualquer desenvolvimento subseqüente, mas uma degradação contínua. 5. A teoria da evolução é falsa, porque a mutação e a seleção natural não podem explicar o suposto desenvolvimento subsequente de todos os seres vivos. 6. Podem ocorrer modificações limitadas dentro de uma espécie, mas todas as espécies (atuais e extintas) foram criadas por DEUS no…

contribuintes não optantes do Simples Nacional, cujo faturamento auferido no ano imediatamente anterior tenha sido inferior a R$3.600.000,00. Observação: O contribuinte obrigado ao uso da EFD permanecerá obrigado, ainda que o faturamento em anos subseqüentes seja inferior ao mínimo nele estabelecido, ressalvada a hipótese de opção pelo SIMPLES NACIONAL, caso em que deverá solicitar de imediato o desenquadramento da EFD. 74. Mesmo apresentando escrituração contábil, as ME e EPP…

Conceito: Nucci ensina que são os delitos que possuem um fato-base, definido e sancionado como crime, embora tenham, ainda, um evento que os qualifica, aumentando-lhes a pena, em razão da sua gravidade objetiva, bem como existindo entre eles um nexo de ordem física e subjetiva. Quando, de um roubo (fato-base), ocorre o resultado “morte da vítima em face da violência empregada” (evento qualificador), está-se diante de um crime qualificado pelo resultado, cuja pena é bem maior que a…

operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo. QUANDO SE APLICA O regime da sujeição passiva por substituição tributária aplica-se nas operações internas e interestaduais em relação às operações subsequentes a serem realizadas pelos contribuintes substituídos. Ressalte-se que, nas operações interestaduais, em relação a algumas mercadorias, a sujeição ocorre, também, quanto às entradas para uso e consumo ou ativo imobilizado desde que o…

com veículo novo de duas rodas motorizado, enquadradas no regime de sujeição passiva por substituição; 3 - por contribuinte substituído intermediário, assim considerado aquele que preponderantemente realizar operações destinadas a comercialização subseqüente, com mercadoria recebida com imposto retido; 4 - para efeito de ressarcimento do imposto retido nas hipóteses previstas nos incisos II, III e IV do artigo 248 do Regulamento do ICMS; 5 - quando exigido pelo fisco ou quando o…

Acadêmico Semestral 1.10.1.1. Avaliação......................................................................08 1.10.1.2. Aprovação 1.10.1.3. Aprovação com Dependência 1.10.1.3.1. Para o Cumprimento da Dependência 1.10.1.3.2. Promoção ao Semestre Subsequente ................09 1.10.1.4. Aprovação em Atividades de Estágio Curricular Obrigatório e Trabalho de Conclusão de Curso 1.10.2. Regime Acadêmico Semestral com Blocos Curriculares Independentes 1.10.2.1.…

destinatário da mercadoria. § 1º - Para os efeitos deste artigo, considera-se etapa posterior: a) a saída subseqüente da mercadoria, no mesmo estado ou submetida a processo de industrialização, promovida pelo responsável, ainda que isenta ou não-tributada, salvo se ocorrer novo diferimento; NOTA 01 - Tratando-se de mercadoria adquirida: a) pela CONAB/PGPM, considera-se ocorrida a saída subseqüente a que se refere esta alínea no último dia de cada mês, relativamente ao estoque…

resultado e na contabilização das mudanças nas e erros estimativas contábeis, erros fundamentais e mudanças nas políticas contábeis É aplicada na contabilização e divulgação de riscos e eventos subsequentes à data doNIC 10 Fatos subsequentes à data do balanço balanço, de acordo com o significado de riscos e eventos subsequentes à data do balanço pela NIC Normatiza a contabilização dos contratos de construção nas demonstrações contábeis dosNIC 11 Contratos de construção construtores e…