Evaristo Morais Filho

Direito Romano Clássico – Resumo Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 8:14 pm CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes…

Ruy Barbosa, filho de João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira,3 nasceu em 1849, na rua dos Capitães, hoje rua Ruy Barbosa, freguesia da Sé, na cidade do Salvador, na então Província da Bahia. Aos cinco anos, fez seu professor Antônio Gentil Ibirapitanga exclamar: "Este menino de cinco anos de idade é o maior talento que eu já vi. (…) Em quinze dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar todos os verbos regulares." Em 1861, aos onze…

individual e coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. (artigo 2º da CLT) EMPREGADO Pessoa física – intuitu personae Trabalho não eventual Subordinação jurídica 5 Econômica – moral – social – hierárquica – técnica – objetiva – subjetiva – direta – telessubordinação – parassubordinação Salário ALTOS EMPREGADOS Cargo de confiança: “ São aqueles que participam dos poderes de gestão ou administração…

direito, começando por suas opressões tangíveis e extensamente observáveis nas condutas coletivas. A sociologia do direito interpreta essas condutas e manifestações do direito de acordo com os sentidos internos. Na década de 1950 no Brasil, Evaristo Maraes Filho identifica como tarefa da sociologia encarar os fatos jurídicos como fatos sociais, relacionando-os com os demais fatos sociais. Deve coloca-los dinamicamente no conjunto de toda organização social, sem isola-los criticamente…

uma paixão no espaço de 18 anos. Evaristo e Mariana mantiveram uma relação tórrida e descabelada, entrando em crise no momento em que, por pressões, ela estava para se casar com Xavier. Diante do amante, nosso protagonista, jura que a união “oficial” não ia diminuir a intensidade do enlace que, clandestinamente, estabeleciam. Pouco depois, por meio de flashback, sabemos que Mariana havia tentado suicídio, provavelmente em nome do sentimento que tinha por Evaristo, conflitante com a união…

acessibilidade das pessoas com defciência / Gardênia Lúcia Val de Melo, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Mauro Eduardo e Silva. – Teresina : SEID, 2009. 48 p. : il. – (Série Sedinho e sua turma ; 2) Ilustração: Jota A. 1. Pessoas com defciência – Acessibilidade – Legislação. 2. Espaço urbano e Pessoa com defciência – Legislação – Brasil. I. Melo, Gardênia Lúcia Val de. II. Almeida, Marlúcia Gomes Evaristo. III. Silva, Mauro Eduardo e. IIII. Secretaria Estadual para a…

empregado considera-se grave desde que verificadas as condições do aludido artigo. Tal não significa, porém, que a falta, capaz de justificar a resolução do contrato de empregado não estável, não precisa ser grave. No mesmo sentido, aponta Evaristo de Moraes Filho, ao prelecionar que: Não se trata de duas figuras jurídicas distintas, e sim de uma só. No máximo, se quiser, perante o texto da consolidação, passa, neste ponto, a falta grave ser como uma espécie do gênero justa causa No…

povo é inalienável e indivisível. O objetivo central deste trabalho é mostrar a greve como um direito trabalhista. Para isso contou-se com teóricos da área juristas como: Arnaldo Sussekind, (2010), um dos pais do direito trabalhista no Brasil, Franco Filho (1990), tratando da arbitragem e os conflitos coletivos de Trabalho no Brasil e Amorim e Souza (2010), se debruçando sobre a limitação autônoma ao exercício da greve - Uma análise da cláusula da paz. Para uma maior compreensão do…

vidas. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom supremo: a vida, A Jesus, que ensinou-me a dialogar com o Pai pela oração, A meus pais, pelo exemplo de vida, A meu esposo, pela presença nesta jornada, A meus filhos, Marcos, Paula e Pietra, pela paciência, A meu orientador, padre Luiz Carlos pelo direcionamento e complacência, Ao padre Francisco Ape, pelo apoio, A meus mestres, pelo trabalho incansável, Aos meus…

|Darley de Lima F. Filho | |3ª feira |Capitão QOM |Oscar Luiz Barreto Vieira da Silva | |3ª feira |Capitão QOM |Darley de Lima F. Filho | |4ª feira |Capitão QOM |Sandrelli Araújo Melo | |4ª feira |Capitão QOM |Darley de Lima F. Filho