Evaristo Morais Filho

tecer algumas considerações à titulo conclusivo identificando o posicionamento que mais se mostra plausível ao confrontar esta temática. Em primeiro plano, não parece condizente conceder ao Ministério Público um caráter de inviolabilidade moral, como se a corrupção fosse um instituto inerente da polícia como um todo, bem como se a atuação direta do MP com o processo investigativo não pudesse da mesma forma ter o condão de tornar vulnerável a confiabilidade de seus agentes. …

três estados, já se encontra sob outra forma na obra do historiador Giambatitsta Vico (16881744) e mais remotamente nos escritos de Joaquim de Fiore (século XIII). Este último estabelece as três idades ou eras para a história humana: a era do Pai, do Filho e do Espírito Santo; cada uma delas refletindo um tipo diferente de prática da religião cristã (Fiore foi censurado pela Igreja e seu pensamento classificado como herético). Em sua ciência, a sociologia, Comte queria aliar o aspecto…

biográfico dos PATRONOS RODOLFO FERNANDES RODOLFO FERNANDES DE OLIVEIRA, natural de Portalegre-RN, nascido em 24 de maio de 1872, filho do Coronel Antonio Manuel de Oliveira (28/04/1919 – 06/04/1908) e de Joana de Oliveira Martins, casado casado com Isaura Fernandes Pessoa, natural de Portalegre, filha de Agostinho Pessoa e Tertuliana Fernandes, com os seguintes filhos: JOSÉ FERNANDES, MARIA FERNANDES, JULIETA FERNANDES, PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, este natural de Mossoró (1906 –…

ônus...” (grifei), asseverando, ainda, que a apreciação judicial restringe-se à declaração de legalidade ou não da rescisão, sem o poder de dosagem, e que o ônus da prova incumbe ao empregador. Neste mesmo trilhar, Délio Maranhão, citando Evaristo de Moraes Filho, define a motivação para a caracterização da justa causa como sendo “todo ato doloso ou culposamente grave, que faça desaparecer a confiança e boa-fé existentes entre as partes, tornando, assim, impossível o prosseguimento da…

eficientes, entre o mundo da criação humana e o mundo natural" (90). "O fato natural não o livra de ser ilógico, falso e inconveniente. Porém um fato natural transposto ao mundo da cultura não pode ser encarado independentemente do ponto de vista moral. Para o mundo natural, até pode existir a escravidão, como entre as formigas polyerga rubescens, mas é cultural que não exista escravidão. Critica Rousseau pelo fato deste afirmar que a sociedade corrompe o homem, pois, para ele,…

cidadãos ordeiros, trabalhadores, cansados de tanto imposto, incompetência, roubalheira, e autoritarismo. Diz Franco: Daqui para o final da vida, espero lembrar com serena alegria deste dia de São Evaristo, quando cumprimos com heroísmo uma importante obrigação com o bem-estar de nossos filhos e netos. A cada ano, nesta data, eles vão lhe perguntar sobre seus atos de bravura diante de patrulhas mal-humoradas e irascíveis e você responderá que, sim, eles pareciam em maior número, mais…

total do projeto (R$): 30.200,00 Valor do apoio solicitado (R$): 30.200,00 Numero de famílias beneficiaria do projeto: 35 famílias de agricultores familiares diretamente Numero de pessoas beneficiadas no projeto: + de 1000 entre agricultores (as), filhos (as) e alunos II. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE Nome da Organização: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Araguapaz - COOPAZ CNPJ: 06.372.919/0001-92 Endereço: sede GO 530 km 14 s/n – Zona Rural

própria essência da ciência do Direito (SILVA, 2001, p. 63). Para o ilustre autor, o sociologismo jurídico simplificou a questão da vigência no Direito por reduzi-lo a sua eficácia. Como exemplo, José Afonso da Silva cita o posicionamento de Evaristo de Morais Filho. Para o qual só é vigente o Direito que obtém aplicação no caso concreto, tanto individualmente para os homens, quanto para a sociedade em geral. Não podendo ser considerado vigente, portanto, o direito contido apenas na…

direito público, que não comportam negociação, e normas de direito privado, que comportam negociação. Crítica: há outros ramos com normas cogentes, como o direito de família, e nem por isso é chamado de direito misto. 4) é direito unitário (Evaristo de Morais Filho), pois é um direito totalmente diferente dos demais, é a fusão do direito público do privado, que gerou um ramo do direito diferente dos demais. Aplicação do Direito do trabalho - EFICÁCIA Introdução: Validade das…

exatamente para o que ele passou a ver ao seu redor, o constante afluxo da gente do interior para tentar a vida na capital. Segundo ele, se o século XVIII fizera o indivíduo libertar-se dos elos que o ligavam ao estado e à igreja, dando-lhe autonomia moral e econômica, o século XIX exigia agora a especialização. Esta, ao tempo em que dotava-o de uma prática e uma função, fazia-o sentir-se ainda mais solitário, sentindo-se como um minúsculo e alienado elo de uma cadeia de produção…