Eutanásia Constituição

EUTANASIA: DIREITO A VIDA OU A MORTE?1 FERNANDES, Gabriela De Mello2 RADAELLI, Patrícia Barth3 RESUMO A eutanásia é um tema de grande importância e de muita polemica para ainda ser estudada pela sociedade moderna. A eutanásia vem sido discutida desde a Grécia com Platão, Sócrates e Epicuro que defendiam a ideia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio. Este artigo trata-se de uma breve reflexão ao tema e a relação de direitos fundamentais da…

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E O DIREITO DE MORRER Letícia Santello BERTACO 1 RESUMO: Esse trabalho tem a pretensão de analisar a eutanásia no que concerne às questões morais, religiosas, sociais, médicas e principalmente sob o aspecto penal. A pesquisa analisará a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Também será considerada a interpretação e o posicionamento de cada religião em relação a este assunto.…

DIREITO A VIDA x EUTANÁSIA 1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, a religião vem conceber seu princípios a e não concordar com a prática da Eutanásia .A…

O INSTITUTO DA EUTANÁSIA E OS SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VIDA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MORTE Resumo Introdução Há muito tempo, suscita discussões a questão da aplicação da eutánasia em diversas áreas, desde médicos, filósofos e juristas, fazendo-se com o presente tema se torne polêmico, principalmente em face do ordenamento jurídico brasileiro, onde se verifica a carência de normas específicas. A discussao gira em torno da definição da…

Eutanásia: Direito á vida ou direito á uma escolha de morte digna? RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar a eutanásia, tema muito polêmico e controverso nos dias atuais, vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por…

EUTANÁSIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONCEITOS PRELIMINARES O significado da palavra eutanásia foi registrado por Francis Bacon em 1623, na sua brilhante obra Historia vitae et mortis, sendo interpretado por De Plácido e Silva no grego euthanatos, sendo detalhada como bom e thanatos é morte, as quais juntas interpretando em português significa boa morte, morte sem sofrimento, a morte calma, a morte doce e tranquila, a qual é feita em uma pessoa que vem sofrendo

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO CIÊNCIAS PENAIS - TURMA 19 EUTANÁSIA E A PROTEÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA LEANDRO BARBOSA SOUSA VITORIA/ES 2012 1. INTRODUÇÃO O presente texto versa sobre a eutanásia e o bem jurídico vida, mostrando que a tipificação da eutanásia como crime não amplia os limites de proteção do bem jurídico vida. O estudo ressaltará que o direito…

a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais atribuídos a Carta Magna bem como de aspectos criminais, ressaltando que o tema é de relevância social, moral, ético, religioso e jurídico e a…

Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves, Sarah Lopes de Almeida Resumo: Ultimamente muito se tem falado acerca da legalização da eutanásia. Este artigo tem por escopo apresentar algumas reflexões sobre o tema, realizando uma análise frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, apresentando os Estados onde a prática da eutanásia é permitida ou expressamente penalizada, bem como,…

A distanásia representa, actualmente, uma questão de bioética e biodireito. Este conceito insere-se no campo vasto da discussão do valor da vida humana e da morte. Opõe-se à eutanásia e pode associar-se a conceitos como a ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana. A distanásia pode opor-se ao conceito de eutanásia passiva Histórico O termo distanásia foi proposto em 1904, por Morache1 , e tem sido empregado para definir a morte prolongada e acompanhada de sofrimento,…