Eutanásia No Ordenamento Jurídico Brasileiro

discorrer sobre a eutanásia numa ótica moral, religiosa e contextualizada com a sociedade. A idéia será fazer uma avaliação na evolução nessa questão até os dias de hoje, visando sua aplicabilidade ou não. Além do mais, será observado também sobre a aplicação do método em outros países onde o mesmo é permitido. Sendo assim, sabendo que trata-se de uma questão um tanto quanto polêmica, o foco será analisar a eutanásia em diversos campos, idéias e conceitos. 2.PROBLEMA A eutanásia é um…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a

jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.) Eutanásia no Brasil. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, Cornélio Procópio,2014 RESUMO O presente trabalho trata-se de uma aprendizagem jurídica sobre a eutanásia, estudando assim sobre a dignidade da pessoa humana e direitos atribuídos a carta magna. O presente tema envolve, não só o âmbito ético, religioso, moral, social, mas também o âmbito jurídico, assim voltado para aos interesses de toda uma sociedade. A eutanásia trata-se da…

Eutanásia e ortotanásia à luz da resolução Nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina – cfm – brasileiro Eduardo Lopes de Almeida Bitencourt 1 RESUMO Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitarama realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios a pacientes de formacrescente com o passar dos séculos. À disposição dos médicos, tais aparatos, não trouxeram apenas benefícios. Amanutenção da dignidade da pessoa humana – art…

naturais que se tornam fatos jurídicos quando pela lei(normas), erguem-se direitos, deveres, obrigações,e responsabilidade para as pessoas. O paciente terminal, em grande sofrimento, mantém a personalidade jurídica, pois ainda vive. A morte termina com a existência da pessoa natural(art.10 Código Civil), que ai si, deixa de ser sujeito de direitos e deveres. A lei não estabelece, todavia, o conceito de vida e morte. Apenas da consequência a esses fatos, como jurídicos, no sentido de…

EUTANÁSIA E VALORES DA SOCIEDADE Angélica Guedes HINZ1 RESUMO: A eutanásia é a ação ou omissão que tem como propósito acarretar ou apressar a morte de alguém para abreviar seu sofrimento. Há diversas modalidades de eutanásia, no entanto, nenhuma delas é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Percebe-se a forte influência da religião. Por ser um país pautado no cristianismo, torna-se mais difícil a legalização de tal prática por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns…

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro A Eutanásia no Direito Brasileiro Carla Ferreira Gama Rio de Janeiro 2010 2 CARLA FERREIRA GAMA A Eutanásia no Direito Brasileiro Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2010 A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Ferreira Gama Graduada pela…

EUTANÁSIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONCEITOS PRELIMINARES O significado da palavra eutanásia foi registrado por Francis Bacon em 1623, na sua brilhante obra Historia vitae et mortis, sendo interpretado por De Plácido e Silva no grego euthanatos, sendo detalhada como bom e thanatos é morte, as quais juntas interpretando em português significa boa morte, morte sem sofrimento, a morte calma, a morte doce e tranquila, a qual é feita em uma pessoa que vem sofrendo

Questões ético-jurídicas da eutanásia : o direito a vida e o direito a uma morte digna O direito à vida é um bem jurídico irrenunciável, segundo os ditames da Carta Maior de 1988. Já o direito a uma morte digna sendo sempre escudado pelo princípio da dignidade humana, é aquele pelo qual a disponibilidade da vida deve ser proporcional ao sofrimento de um paciente em estado terminal, vê a vida não como um sonho, mas apenas como um infinito pesadelo. A eutanásia coloca em evidência muitas questões

DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2013 RESUMO Introdução: O tema principal deste estudo será a Declaração Prévia de Vontade, também conhecido em outros países por outras nomenclaturas como, por exemplo, Testamento Vital. O referido tema à algum tempo já é pauta de discussões, porém, tomou maior repercussão após a entrada em vigor da resolução nº 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina, cujo conteúdo versa exclusivamente da…