Europa Ocidental Direito Canonico

suas influências, como um fenômeno mundial e, em menor grau, como um fenômeno localizado. É a crítica pós-colonial que reivindica a expansão da história mundial através do reconhecimento dos povos que foram obscurecidos na narrativa da modernidade ocidental. Esta abordagem envolve: um constante questionamento sobre as relações entre a cultura e o imperialismo para a compreensão da política e da cultura na era da descolonização; o autoquestionamento do crítico, porque solapa as próprias…

presença do mercantilismo e seus princípios básicos e o aparecimento do renascimento. Veremos também um pouco sobre a formação da cidade e suas riquezas, de sua história e influências. Será colocada a jurisdição e o direito na época, destacando alguns aspectos importantes. O direito como luta, baseado em conflito de interesses, como felicidade, como poder, como justo, como norma em busca de proteger a paz social. Nessa análise, uma breve sinopse da história do filme, confrontando a moral…

O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo Vitor Guglinski Publicado em 02/2004. Elaborado em 09/2003. Página 1 de 3» 100% gostaram 1 voto Assuntos: Boa-fé objetiva no Direito do Consumidor Princípios (Direito do Consumidor) Direito do Consumidor RESUMO A massificação do consumo, oriunda das transformações sociais provocadas pela Revolução Industrial, ao mesmo tempo em que proporcionou à humanidade maior conforto, acessibilidade e segurança no que se refere

A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) E-mail Guilherme Camargo Massaú - Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciência Penal pela PUCRS e Bacharel em Direito. E-mail: uassam@bol.com.br Este artigo foi originalmente publicado com o título “A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)”, na Razão e Fé: Revista Inter e Transdisciplinar de Teologia, Filosofia e Bioética. v. 8, n. 2 – Julho –…

evolução histórica do Direito Processual EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL Ludmilo Sene Advogado, professor e mestre em Direito pela PUC-PR Para melhor compreender e situar o atual sistema processual brasileiro, necessário se faz uma pequena revisão da história do direito processual desde o direito romano até o direito contemporâneo, realçando os diversos recursos e instâncias desenvolvidos durante o decorrer dos tempos. De um modo geral, as civilizações antigas…

eles se mantivessem no poder. Na França, Maric Olympe, uma das ativistas da revolução de 1789, apresenta à Assembléia Nacional, em 1791, a sal corajosa Declaração da mulher e da cidadã em que defende a ideia de que as mulheres devem ter todos os direitos que os homem tem ou quer para si, inclusive o de propriedade e de liberdade de expressão; em contrapartida, devem assumir também toda sorte de responsabilidades que cabem aos cidadãos do sexo masculino, como o pagamento de impostos, a…

Antigo Regime Economia – manufactureira agrária, comercial e Sociedade – estratificada, organizada em ordens com funções distintas Política – monarquias absolutas, com os poderes concentrados nas mãos dos reis (Europa do sul e central); parlamentarismo (Europa do noroeste) Sociedade de ordens “Não poderíamos viver juntos em igualdade de condições; é necessário que uns comandem e outros obedeçam. Os Soberanos governam todos os que vivem nos seus Estados,…

Direito comparado O direito comparado é o ramo da ciência jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele inclui

O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas) A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita, ou ágrafos, não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE NO DIREITO - I Sophia Moreira Reis Lapenda. Antes de tratar a dimensão jurídico-constitucional da dignidade da pessoa humana, será interessante abordar, mesmo que de forma superficial e com a tentativa de uma aproximação com o conteúdo e significado de dignidade, a própria noção de dignidade da pessoa, uma vez que tal conceito já era reconhecido antes mesmo a sua importância no direito positivo. 2.1. Dignidade Humana: Origem Etimológica e Conceito