Europa Ocidental Direito Canonico

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

do formulário Artigos Direito O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas Publicado em 11 de agosto de 2011 em Direito Imprimir Enviar RSS O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas O Direito Positivo e as Novas Perspectivas Históricas Wanderson Vitor Boareto Palavras Chaves: Direito Positivo, Direito Canônico, Direito Romano, Direito Medieval, Criticas ao Positivismo INTRODUÇÃO Através deste trabalho busca-se analisar o direito em sua origem…

CURSO-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A EVOLUÇÃO DO DIRITO PENAL E A VALORIZAÇÃO DA CRIATURA HUMANA ANTONIO IRANILDO DE AQUINO RA B7568H7 ANA CRISTINA M DOS SANTOS RA B7610F6 JOSELI NEIVA DE LIMA RA B313838 CAMPINAS 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO- DIREITO HISTÓRIA DO…

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: (l) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica.” (p.15) “A síntese desses três elementos - cidades, escrita, comércio representa a derrocada de uma sociedade fechada, organizada em tribos ou clãs, com pouca

supra", foi adotado por vários documentos, revelando-se um grande avanço na história do Direito Penal por limitar a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, através do qual o ofensor comprava sua liberdade, com dinheiro, gado, armas, etc. Adotada, também, pelo Código de Hamurabi, da Babilônia, pelo Pentateuco, dos Hebreus e pelo Código de Manu, da Índia, foi largamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem remota das indenizações cíveis e das multas penais.

Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 2 Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Cláudio de…

sacerdote e o juiz político e expandindo a ordem a todos que a ela se submetiam. Formada em crenças religiosas primitivas, as famílias gregas e romanas estabeleceram as relações matrimoniais, a autoridade paterna, determinação de linha de parentesco, o direito a propriedade e de sucessão fundamentadas na união familiar. Fustel de Coulanges demonstra que a construção social e jurídica da cidade antiga baseava-se na religião primitiva e esta estava formulada nas crenças primitivas tendo a…

Universidade Potiguar Curso de Direito Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes históricas do Direito Brasileiro Mossoró-Rn 2012 Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes Históricas do Direito Brasileiro Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da Universidade…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIRLEI FERREIRA LOPES "A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: estudo de caso no município de Capinzal" JOAÇABA 2013 DIRLEI FERREIRA LOPES "A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE…

fundamental dessa visão é a importância atribuída aos direitos individuais, quer políticos quer econômicos, estes últimos consubstanciados na propriedade privada. Esse projeto de Estado surgiu com as mudanças drásticas ocorridas na Europa nos séculos XVI e XVII, que provocaram, entre outros fenômenos, a crise da legitimidade divina. É importante ressaltar que, desde a Antigüidade, a maior parte dos governantes procurou gerir o Estado com base em "direitos divinos". Logo, essa crise de…