Europa Ocidental Direito Canonico

A Idade Média começou na Europa, com as invasões germânicas, durante o século V, contra o Império Romano Ocidental. Esse período se estende até o século XV, com a retomada comercial e o renascimento urbano. A Idade Média é caracterizada pela economia com base rural, enfraquecimento do comercio, domínio da Igreja Católica, sistema de produção feudal e sociedade hierarquizada. Feudalismo Durante a Idade Média, o modo de organização predominante foi o modo feudal, que tem

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE Direito dos povos primitivos Características: Povos primitivos Dificuldade de formulação de regras abstratas Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento) Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes Direito e religião fortemente ligados Direito em formação, sem definição de justiça Provérbios e adágios Origem familiar Fontes: Costume Forma tradicional de viver Temor ao…

António Ferreira (1528-1569) é descendente de uma família da velha nobreza de Leiria. Passa uma parte da sua adolescência em Lisboa e aí morre de peste. Com quinze anos, vai estudar para a Universidade de Coimbra e, em 1555, obtém a licenciatura em Direito Canónico e o título de Doutor, menção que figurará em diversos frontispícios das suas obras. António Ferreira frequentou a Universidade no auge da influência do humanismo italiano, aquando da realização de traduções e edições da…

primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal, reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo…

FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidade teórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se…

Etec Lucas n°30 Monarquias Absolutistas São Paulo 2014 Introdução Quase todos os países da Europa Ocidental passaram pelo processo de fortalecimento do poder central nos fins da Idade Média e início dos Tempos Modernos. Tal é o caso de Portugal, Espanha, Inglaterra e França. Nestes países, a tendência à centralização deu-se no plano nacional, isto é, as fronteiras do Estado tenderam a coincidir com os limites culturais da nação. Itália e…

História do Direito DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (Francisco Véras Neto) 1. Introdução O Império Romano e suas várias etapas históricas estão

1. Introdução A modernidade traz para o direito um novo olhar jurídico. A expansão colonial e marítimo-mercantilista sofreu forte influencia deste novo jeito de ver as leis e agora o ultrapassado direito romano deve ser deixado pra traz. Durante este período, muitas coisas aconteceram no mundo, do declínio das universidades passando pela revolução positivista até chegar na reforma dos estatutos e do ensino jurídico no século XVIII e a tradição coimbrã no Brasil, foram fatores marcantes que

De acordo com Perry Anderson, em seu texto “Europa Ocidental”, o Estado absolutista do Ocidente passou por diversas mudanças e problemas, e que as crises da economia e da sociedade européia marcaram as dificuldades do modo de produção feudal. O Estado absolutista no Ocidente Primeiramente o autor evidencia que as monarquias centralizadas na França, Espanha e Inglaterra representavam sistemas de propriedade e vassalagem, no qual Engels, as declara produto de um equilíbrio de classe…

INTRODUÇÃO Registre-se que, Dimitri Dimoulis descreve no seu livro de Manual de Introdução ao Direito que muitos filósofos como Celso e Ulpiano, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Jean Jacques Rosseau, Samuel Pufendorf, asseveram que antes da criação do Estado, existia o direito natural, denominado na doutrina de Jusnaturalismo, ou seja, ideia que transcende o direito positivo, de caráter objetivo, imutável e derivado da natureza. O filósofo inglês Thomas Hobbes descreve na sua obra…