Europa Ocidental Direito Canonico

autoridade do pai*** (Castro, 203, p. 127, 128). Quanto ao seu direito, devido à pequena centralização e uniformidade, tinham formações jurídicas calcadas na oralidade e no costume, com cada tribo dispondo de uma tradição própria, tal é a característica de direito consuetudinário. No entanto, tais povos dominantes nos primeiros momentos do período medieval, mantiveram um princípio de pessoalidade das leis†††, não impondo seu direito sobre os diferentes povos, que mantiveram o…

Introdução O Direito em sua essência tem como máxima uma ciência que atravessou séculos pela história, que se desenvolveu em praticamente todas as sociedades existentes no mundo e até hoje é um mecanismo muito utilizado e cada vez mais aprimorado pela sociedade em geral. Entre tantas épocas e distinções do Direito abordaremos três segmentos de Direito: Direito Canônico,Direito Visigótico,Direito Luso Brasileiro. Esses Direitos deram início ou complementação aos Direitos atuais. Como toda

História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Professora: Vanusa Alves Direito Noturno: 1º Período

O restauro em arquitetura tem, por objetivo, garantir a preservação dos bens histórico-culturais de nossa sociedade, garantindo assim às gerações futuras o acesso à história e memória, patrimônios esses que são direito de todos. Ao longo da história, a restauração e preservação de bens culturais – dentre eles, a Arquitetura – foi tratada de formas distintas. Desde Viollet-Le-Duc, e sua teoria baseada na chamada “restauração estilística” – que, se por um lado lançou as bases para o que…

entanto nem sempre isso ocorria, podendo o contrato ser quebrado pela força ou pelos interesses de uma das partes, mas não era considerado legal. Não obstante a eternidade, era prevista uma forma de rompimento do contrato em quase todos os lugares da Europa, se fosse da parte do vassalo e se este devolvesse o feudo, devolvendo o objeto que servira de símbolo quando recebeu o benefício. Alguns casos de “quebra de contrato”, sem que houvesse ilegalidade ou a devolução do feudo:…

Do Binômio Direito Público e Direito Privado “Huius studii duae sunt ositions, publicum et privatum. Publicum ius est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum, quod ad singulorum, utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum.” (D, 1,1,1,2 Ulpiano Digesto). Tradução: Dois são os aspectos deste estudo: o público e o privado. O direito público é o que versa sobre a situação da coisa romana; o privado, sobre o interesse dos particulares. Com efeito, algumas coisas são

pelos direito romano e germânico, bem como pela formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito feudal e pelo renascimento do direito romano nas universidades. Podemos, pois, vislumbrar esse momento histórico embasado na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do…

DIREITO MEDIEVAL O Direito Medieval é composto pelo Direito Feudal, baseado no poder do senhor feudal sobre seu feudo, e pelo Direito Canônico, usado pela Igreja Católica Romana em toda Cristandade. Durante a Idade Média, o sistema jurídico de maior destaque foi o Direito Feudal. Tratando do Direito Feudal com um sentido de Direito Medieval, podemos destacar duas correntes. Uma limitando esse direito, apenas como normas de costume do sistema feudal; outra, por sua vez, mais ampla, que…

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente). Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Aluno: Bruno Wendell Dias Maia Sala A DIREITO ROMANO Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais