Estética Embelezamento E Imagem Pessoal Outubro 2013

pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou tão importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de…

internacional. A partir do entendimento de que as classificações são instrumentos cujo uso excede o interesse exclusivo da instituição de estatística, foi instituída a Comissão Nacional de Classificação – Concla, criada pelo Decreto n.º 1.264, de 11 de outubro de 1994, e instalada em 25 de abril de 19952. Essa comissão tem por finalidade estabelecer normas e padronizar as classificações e tabelas de códigos usadas no sistema estatístico e nos cadastros e registros da Administração…

Índice Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Professor de Ensino Fundamental II e Médio História Apostila de acordo com a Resolução SE 52, de 14 de agosto de 2013 e Instruções Especiais SE 2, de 26/09/2013 BIBLIOGRAFIA-LIVROS E ARTIGOS 1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011........................................................................................................

de futebol de florestas com as novas regras. O Brasil tem muita terra, mas os humanos que aqui habitam, em vez de plantar comida pra gente, estamos usando praticamente toda ela para plantar “comida de carro” e enriquecer pouca gente. O verão de 2013 começou mais frio e com mais mosquitos do que qualquer um outro depois do novo Código Florestal. Os ruralistas lucram mais, mas todos pagam a conta ambiental pelo desequilíbrio ecológico causado. Pagamos com nosso próprio sangue.…

empreendimento, a fim de recolher as contribuições devidas à seguridade social e ao Senar (FPAS 744 atribuído pelo sistema), em substituição às previstas nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991; e b) remuneração total de segurados (folha do pessoal rural e da indústria), a fim de recolher as contribuições devidas ao salário-educação e ao Incra (FPAS 825, código de terceiros 0003). 2.2. RELAÇÃO DE ATIVIDADES SUJEITAS A ENQUADRAMENTOS ESPECÍFICOS I - INDÚSTRIAS…

ato que produz efeitos periodicamente, enquanto a relação jurídica se protrai no tempo (exemplo: contrato de locação com pagamento de parcelas periódicas). São eles, os direitos: à vida; à liberdade física ou intelectual; ao nome; ao corpo; à imagem; à honra. São questões de direitos de família as que se ocupam de regras para realização de casamento, dissolução do casamento, restauração do casamento, guarda de filhos, arbitramento de pensão, etc. Para estes “direitos”, o critério…

anexo III de tributação) ANEXO II 1813-0/99 ANEXO II 1821-1/00 Serviços de pré-impressão ANEXO III 1822-9/00 1830-0/01 1830-0/02 1830-0/03 1910-1/00 1921-7/00 1922-5/01 1922-5/02 1931-4/00 1932-2/00 2011-8/00 2012-6/00 2013-4/00 2014-2/00 2019-3/01 Serviços de acabamentos gráficos Reprodução de som em qualquer suporte Reprodução de vídeo em qualquer suporte Reprodução de software em qualquer suporte Coquerias Fabricação de produtos do refino de petróleo…

Lei Municipal nº 2.716/2013. Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências A Prefeita Municipal de Itaituba, no exercício do cargo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores,…

Francisco. Direito Civil Brasileiro - Introdução. Rio de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo: Editora Método, 2013. Autor: marcofelipe@mcastello.com.br RELAÇÃO JURÍDICA Relações Jurídicas, segundo Miguel Reale, in verbis: “não são quaisquer relações sociais,…

Características dos direitos da personalidade, 67 3.3.1. Direito ao corpo, 71 3.3.1.1. Doação do corpo, 71 3.3.1.2. Direito à recusa ao tratamento médico, 73 3.3.2. Direito ao nome, 73 3.3.2.1. Elementos do nome, 74 3.3.2.2. Pseudônimo, 74 3.3.3. Direito à imagem, 74 3.3.4. Direito à privacidade e direito à intimidade, 76 3.4. Proteção dos direitos da personalidade, 76 3.4.1. Medidas preventivas, 77 3.4.2. Medidas reparatórias, 77 3.4.3. Legitimidade para requerer a proteção e a…