Estética Embelezamento E Imagem Pessoal Outubro 2013

alterações posteriores, pelo art. 1º desta Lei Complementar. § 4º16 (REVOGADO) Redação anterior (LC 112/84): § 4º - A existência de estabelecimento prestador é indicada pela conjugação, parcial ou total, dos seguintes elementos: a) manutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à execução dos serviços; b) estrutura organizacional ou administrativa; c) inscrição nos órgãos previdenciários; 14 Art. 3º, § 3º - Redação alterada pela LC…

taxa da selic acumulada de janeiro até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativo ao próprio mês da compensação ou restituição (AD SRF nº 03 – DOU de 11-01-2000). 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp A partir de outubro de 2002, os saldos negativos do Imposto de Renda e da Contribuição Social, apurados em declaração, poderão ser compensados com qualquer tributo ou contribuição administrado pela Receita Federal do Brasil, exceto nos casos em que é…

portuguesa e francesa, de que teve a gentileza de ser o orientador; com o seu exemplo de rigor e de empenho no trabalho intelectual; com a sua capacidade de realização efectiva de projectos apenas possíveis na aceitação desenfadada dos sacrifícios pessoais e sociais que implicam, constituiu um verdadeiro «modelo», actuante, como se fora sempre presente. À Professora Idit Pasto-Crosby, responsável pelo Departamento de Filosofia da Universidade de Vanderbilt-Nashville-Tennessee, por ter…

portuguesa e francesa, de que teve a gentileza de ser o orientador; com o seu exemplo de rigor e de empenho no trabalho intelectual; com a sua capacidade de realização efectiva de projectos apenas possíveis na aceitação desenfadada dos sacrifícios pessoais e sociais que implicam, constituiu um verdadeiro «modelo», actuante, como se fora sempre presente. À Professora Idit Pasto-Crosby, responsável pelo Departamento de Filosofia da Universidade de Vanderbilt-Nashville-Tennessee, por ter…

regulamentadora do direito de greve no serviço público, remover o obstáculo criado por essa omissão e, supletivamente, tornar viável o exercício do direito consagrado no artigo 37, VII da Constituição do Brasil”. O STF, no julgamento ocorrido em outubro/2007, propôs a solução para a omissão legislativa com a aplicação da Lei nº 7.783, de 28/06/89 (lei que regula a greve no setor privado), no que couber. CONTINUIDADE PARA OS CONTRATADOS - os contratos administrativos possuem cláusulas…

da SELIC acumulada de janeiro até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativo ao próprio mês da compensação ou restituição (AD SRF nº 03 – DOU de 11-01-2000). 44 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar PER/DCOMP A partir de outubro de 2002, os saldos negativos do Imposto de Renda e da Contribuição Social, apurados em declaração, poderão ser compensados com qualquer tributo ou contribuição administrado pela Receita Federal do Brasil, exceto nos casos em que é vedado…

, ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li)…

11-Sempre coloque um resumo de todas suas habilidades no inicio do seu currículo. Isto irá facilitar o recrutador que não tem tempo para ler muitos currículos. 12-Procure nos catálogos telefônicos ou internet os telefones da empresa de consultoria de pessoal, caso não apresentem endereço de email ou telefone no anúncio. Telefone para a empresa e demonstre com frases curtas que seu conhecimento é adequado para o cargo. Solicite email para enviar o currículo. 13-Sempre que possível…

20/10/2011 Variação salarial: R$ 1.200,00, durante todo o período trabalhado. 13º salário 2009 Nº de meses trabalhados em 2009 c/ fração igual ou superior a 15 dias: 02 o Valor 13 /09 = R$ 200,00 (2 / 12 x 1.200,00) Observação: 2/12, porque em outubro o período trabalhado é inferior a 15 dias. 13º salário 2010 Nº de meses trabalhados em 2010: 12 meses o Valor 13 /10 = R$ 1.200,00 (período integral) 13º salário 2011 Nº de meses trabalhados mais a projeção do aviso-prévio…

Como sempre, foram incluídas as principais novidades do último ano em todo o livro. Destaco a inserção de novos julgados e posicionamentos doutrinários, bem como o estudo dos enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013. Ressalto que o último ano foi muito intenso quanto às minhas atividades profissionais. A atuação consultiva e em pareceres foi maior do que nos anos anteriores, repercutindo diretamente na obra, até porque as principais atuações foram…