Estácio De Sá Constitucional

Universidade Estácio de Sá Aluno: Wanderson Pereira de Aguiar Argel Disciplina: Direito Tributário III Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da V ara da Comarca de Rio do Sul RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Atividade Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto: 1. Que tipo de fundamentação filosófica busca estabelecer uma diferença de essência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais? 2. Que fundamentação jurídica estabelece uma diferença entre os…

Universidade Estácio de Sá Direito Civil 1 - Semana 1 Caso Concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho…

FACULDADE ESTACIO DE SA DE BELO HORIZONTE DIONISSE CAMILO DA SILVA “CIDADANIA” Os Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) no mercado formal de trabalho. O projeto de Monografia apresentado á Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, tem como um dos requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aluno: Dionisse Camilo d Silva

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Jéssica Gomes Dias Trabalho da disciplina Direitos e Garantias Fundamentais Tutor: Prof. Gilherme Sandoval Goes Juiz de Fora 2014 Estudo de Caso : Direitos e Garantias Fundamentais Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Referência: Escola de Negócios Havard.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROJETO DE PESQUISA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004. Aluno: Isaias Ferreira Junior Orientadora: Priscila Jorge Cruz Diacov Rio Branco-Acre 2014 INTRODUÇÃO O presente

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2012 RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM PROJETO DE PESQUISA: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: CLÁUDIO PINHEIRO GOMES ALUNO: CRISTIANO FONTES ANDRADE MATRICULA: 201210021536 DATA: 25/ 11/ 2012 FICHAMENTO SOBRE A COLETÂNEA 2003-2009 GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA. Pg. 263 a 269 O Gabinete de Gestão Integrada da Segurança (GGI-SP), instrumento operacional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi concebido e implantado pelo governo federal, através

Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 01 – Curso: Direito – Disciplina: Direito do Consumidor – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 16/09/2014 - Período 8º - Profª. Laiz Rositer CASO CONCRETO: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA PROJETO DE PESQUISA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH BELO HORIZONTE / MG 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH Projeto de…