Estácio De Sá Constitucional

Centro Universitário Estácio de Sá QSMS – (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde) Sustentabilidade e Responsabilidade Filme: “O Informante” Novembro/2014 O filme “O Informante” nos leva a refletir sobre a importância da ética em nosso dia-a-dia, comparando três situações em que interesses pessoais são usados na tomada de decisão. A ética é base importante da Responsabilidade Social que define o caráter de um indivíduo no meio em vive. Protagonista

Caso 2 – Tema: Recepção A Emenda Constitucional nº 1/69 permitia a criação, em sede de Lei infraconstitucional, de monopólios estatais. Com o advento da Constituição da República de 1988, a possibilidade de criação de monopólios por lei não foi mais contemplada. À luz da teoria da recepção, é possível sustentar a manutenção de monopólios estatais criados em sede infraconstitucional pelo ordenamento pretérito e não reproduzidos pela Constituição de 1988?

que a mulher prossiga agasalhando em seu ventre feto absolutamente inviável. Permitir a interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada?. b) Nesse sentido,…

Acadêmico de Direito. Centro Universitário Estácio de Sá, São José- Santa Catarina. Resumo Neste texto propõe- se falar de um assunto pouco discutido no

GO 2015 ATIVIDADE FINAL Trabalho Acadêmico, referente à atividade final da disciplina Ética, Direitos Humanos, Profissionais de Segurança Pública, do curso de pós graduação de Política e Gestão em Segurança Pública, ministrado na Faculdade Estácio de Sá / Fic de Goiânia - GO, na modalidade à distância. ATIVIDADE: Atividades: Faça o fichamento do livro “Direitos Humanos: coisa de polícia”, de Ricardo Balestreri, indicado na bibliografia do curso e também disponível na Biblioteca da…

direito tributário. É professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), aprovado, em ambos, em primeiro lugar em concurso público. Leciona também na Faculdade Estácio de Sá em Salvador/BA. É professor convidado de Pós-Graduações e de cursos preparatórios como o Juspodivm. Autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro". Tem experiência na área de Direito, com ênfase…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO POLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. ALUNO: MATEUS DE MOURA SOUSA MATRÍCULA: 2013.10.00096-4 Trabalho apresentado para cumprimento de exigência da Disciplina Introdução a Criminologia. Professor: Leonardo Mazzurana Dissertação: No que consiste a Vitimologia? Podemos falar de vitimização de “grupos sociais” no Brasil? A vitimologia anteriormente era considerada apenas um ramo da criminologia, atualmente a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM RIO DE JANEIRO Fichamento de Estudo de Caso Ana lúcia Rodrigues Trabalho da disciplina história e política do ensino superior Tutor: Prof. Dalta Barreto mota Petrolina 2015 O modelo coreano de crescimento compartilhado, 1960-1990 Área agrícola compartilha desenvolvimento Organização pode transformar realidade Permissions@hbsp.harvard.edu ou 617.783.7860.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Aluna: Rossana Sand Moura Torres Disciplina: Estado Jurídico de Direito Tema: A relativização da soberania estatal A abordagem crítica acerca da relativização da soberania estatal requer, primeiramente, uma análise do próprio conceito de soberania, assim como uma visão histórica do Estado. De acordo com o jurista Vicente Paulo: “Soberania é o atributo que se confere ao poder do Estado em virtude de ser ele…

Gerais Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza Advogado inscrito na OAB/PA sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tirbutário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil,…