Estácio Casos Concretos

Faculdade Estácio do Recife Curso de Direito, 1º Período, turma A, manhã. Fundamentos da Economia Prof. Benoni Quebra de patentes da Indústria farmacêutica Recife, 12 de abril de 2012 Faculdade Estácio do Recife Fundamentos da Economia Quebra de patentes da Indústria farmacêutica Alunos: Luiz Felipe Morais Joselito Souza José Nunes Elizeu Leandro Felipe Belo Alessandra Ferreira Robinson Marcelino Recife, 12 de abril de 2012 Faculdade Estácio do…

Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Disciplina: CCJ0052 Aula: 004 Assunto: Parecer Técnico-jurídico: Ementa Folha: 1 de 9 Data: 13/08/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-004/WLAJ/DP Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de…

Limitação do tempo de trabalho * Contexto de surgimento: Constitucionalismo social. Limitação da jornada de trabalho * Fundamentos: Jornada de trabalho e profilaxia. 1 - A saúde no trabalho. 2 A necessidade de indenização por acidente de trabalho no caso de dolo ou culpa do empregador (art. 7º, XXVIII). * Redução da jornada e aumento dos postos de emprego. - Jornada de trabalho e horário de trabalho · · Composição da jornada de trabalho Critérios para…

SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos…

ESTÁCIO DE SÁ – CEARÁ CURSO DE DIREITO Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Professor(a): Sandra Mesquita Aluna: Juliete Rodrigues Felix Matricula: 201101313072 AULA 9: MODELOS CLÁSSICOS DA ANÁLISE E COMPREENSÃO DA SOCIEDADE E DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS POLÍTICAS. Caso Concreto: Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo, enxada e voto “ E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO JOÃO DE MERITI Marcelo da Silva de Souza – 2013.01.88692-1 – Direito Direito Penal I Profª Sandra Ornellas Caso concreto da aula 04 – Respostas Caso concreto 1 1) A regra, de acordo com o princípio da extraatividade da lei penal, também exposta de forma explicita no Art 5º, XL, da Carta Magna, é que a lei penal não retroagirá. Mas o mesmo texto da constituição põe a salvo a retroatividade in mellius, ou seja, a lei penal retroagirá se for…

sempre indicar os fundamentos jurídicos em seus pronunciamentos processuais. Aliás, ressalte-se, nenhum parecer pode deixar de ter fundamentos. (Revista Redação Jurídica: a palavra do advogado. Rio de Janeiro: Edipa Ltda., nº8, 2004.) MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-013/WLAJ/DP Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Aula: 013 Disciplina: CCJ0052 Folha: Data: 2 de 10 12/11/2013 Assunto: Produção de Parecer…

Centro Universitário Estácio Radial A Revolução do Celular São Paulo 2012 Centro Universitário Estácio Radial A Revolução do Celular “Projeto integrado apresentado ao Centro Universitário Estácio Radial Ao final…

O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na Constituição da República de 1988 ? Compreender, nos casos concretos apresentados, os conflitos de Direito Intertemporal e seus reflexos na Lei de Crimes Hediondos. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a tipificação…

á-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença.…