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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Professor: Rossana Lontra Aluno:Rosana Monteiro Marron Plano de aula 5 Questão 1 A união civil homoafetiva é uma questão de alta relevância social e jurídico-constitucional. É posição consagrada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o afeto é valor jurídico constitucional considerado núcleo do conceito de família. Nesse sentido, direito à busca da felicidade deriva do princípio da dignidade da pessoa humana que tem força normativa com base no neoconstitucionalismo. Assim, existe direito do companheiro, na união estável homoafetiva, ao benefício da pensão por morte de seu parceiro. Questão 2 São três grandes estratégias argumentativas que baseiam o repertório limitado dos discursos dos juízes:a descontextualização histórica, pelo uso de citações e referências de doutrina e de jurisprudências de contextos históricos diferentes, como se houvesse uma atemporalidade;a descontextualização geográfica, o uso de citações e referências de doutrina e de jurisprudências de sistemas jurídicos que não o brasileiro, como se houvesse um Direito universal aplicável para qualquer lugar.; e a descontextualização de sentidos, entendida como o uso de fragmentos da doutrina jurídica e do processo civil e por argumentos de autoridade, fora de seus sentidos primeiros, para sua decisão. Questão 3: O texto adiante é rico em polifonia. Identifique essas ocorrências. CPI pede ajuda da Interpol…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL III PLANO DE AULA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 5° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER – “tripartição de poderes” 1. INTRODUÇÃO…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II DOCENTE: ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FEDERALISMO BRASILEIRO 1 Qual a origem etimológica do termo federação? 2 Por que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são qualificadas como entidades político-administrativas? 3 Sobre a organização política do Estado, analise: a forma de governo; b forma de estado; c sistema de governo. 4…

Código da Propriedade Industrial, então conhecido como CPI, que, principalmente, resguardada a sua época, era altamente revestido de caráter ideológico, que inviabilizava, inclusive, a adaptação do Brasil aos novos paradigmas da propriedade industrial e, por conseqüência, o seu reconhecimento como um país que prima pelo desenvolvimento tecnológico. Por conseguinte, o objetivo central deste estudo está delimitado a demonstrar alguns aspectos que consideramos importantes para a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: JORGINETE DA SILVA MELO MATRÍCULA: 201102085881 PROFESSOR : MARCELO LEITE FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR ITAMAR FRANCO Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores. Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores…

É possível melhorar o mundo e ganhar bem trabalhando em Ongs? Empregabilidade no Terceiro Setor Palestra para a disciplina Planejamento de Carreira Estácio, 22 de outubro de 2014 Parte 1 – mercado de trabalho Parte 2 – exemplos de instituições Parte 1 – mercado de trabalho Pessoas com ES completo ainda são escassas no Brasil . . . Definições IBGE: População em idade de trabalhar (14 anos ou mais )= 160 milhões Pessoas ocupadas - exerceram atividade remunerada direta…

2013 PLANO DE GERENCIAMENTO DAS COMUNICAÇÕES Projeto Hospitalar Planilha Eletrônica Rafael da Silva Muniz Universidade Estácio de Sá 0 21/07/2013 SUMÁRIO Conteúdo 1. Descrição dos Processos de Gerenciamento das Comunicações .................. 2 2. Mapeamento de Stakeholders ..................................................................................... 3 3. Eventos de Comunicação…

.... 28 DIREITO DO TRABALHO................................................................................................................. 36 DIREITO TRIBUTÁRIO..................................................................................................................... 42  Prezado Aluno, Estamos trazendo para você de forma exclusiva os comentários do Exame da Ordem – 2ª fase, feitos pelos professores do PROAB Estácio. Com esse…

AVALIAÇÃO DE EMPRESAS ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES Sumário 1. Introdução 3 2. A companhia 3 3. Estratégia de crescimento 8 4. Análise SWOT 9 5. Força de Porter 13 6. Fatores de Risco 15 7. Mercado de ensino 19 8. Concorrência 23 9. Análise da performance das ações no mercado 26 10. Conjuntura econômica e perspectivas futuras 31 11. Resultados financeiros 32 12. Custo de capital médio ponderado 34 13. Avaliação da Empresa 37 14.…

FACULDADE ESTÁCIO SEAMA ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA POR TRAZ DE UM SORRISO: A Pedofilia e a Lei MACAPÁ 2012 ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA POR TRAZ DE UM SORRISO: A Pedofilia e a Lei MACAPÁ 2012 ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA POR TRAZ DE UM SORRISO: A Pedofilia e a Lei Trabalho de pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação de G2 da disciplina…