Estudo De Casos Infanticídio

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Durante toda a história da humanidade, o crime de infanticídio recebeu as mais diversas formas de definição legal e de punição, variando da impunidade absoluta à severidade brutal das penas. Sobre isso, Muakad lembra que, de fato, em nenhum outro crime, os textos das diversas legislações, ao longo dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição. Por isso, é mister

Villani (298208) , Lucas Bisleri (298263), Tiago Steffenon (103240). INFANTICIDIO 1. O que é infanticídio, infanticídio indígena? 2. Como acontece? 3. Legislação brasileira sobre os índios e sobre o infanticídio. 4. Direitos humanos. 5. Campanhas contra o infanticídio. 6. Relatos. 7. Conclusão - interferir ou não? 1. O QUE É INFANTICÍDIO? Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo quanto a…

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo…

1. INTRODUÇÃO O infanticídio indígena no Brasil é uma prática decorrente há milhares de anos e ainda sim desconhecida pela maioria da população. Essa prática consiste na morte violenta e cruel de centenas de crianças indígenas, onde, os pais têm o dever de sacrificar seus filhos quando estes nascem com alguma deficiência, pois esta deficiência significa maldição na família e com a permanência dessa criança viva toda a tribo sofreria maldição, má sorte e vergonha também, assim se os…

SOUZA LIMA INFANTICÍDIO São Paulo 2007 RENATO DE SOUZA LIMA INFANTICÍDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito, Habilitação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Anhembi Morumbi Orientador: Prof° Ms Rodolfo Pellizari São Paulo 2007 RENATO DE SOUZA LIMA INFANTICÍDIO …

INFANTICÍDIO - A RESPONSABILIDADE PENAL DO CO-AUTOR1 RESUMO O infanticídio é um crime próprio em que a mãe, contrariando os impulsos da natureza, dirige a conduta delituosa ao próprio filho, nascente ou recém-nascido, retirando-lhe a vida. Para que se configure tal delito , necessário é que ele ocorra durante o parto ou logo após, e a mãe, parturiente, estar sob influência do estado puerperal. A polêmica toda se funda na discussão acerca da co-autoria, ou seja, da…

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS Jaqueline Rodrigues de Souza Jaquelie-rsouza@hotmail.com RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades…

RESUMO Em síntese, é necessário esclarecer que com este estudo, não se pretendeu banalizar a argumentação da defesa da vida, feita pelas e por outros setores da sociedade. Também defendemos, e de forma intransigente, o respeito à vida das pessoas e a necessidade de se organizar a sociedade de forma a que todas as pessoas, especialmente as mais pobres, possam viver com dignidade. A vida humana é um dom precioso a ser defendido, mas não se pode restringir essa defesa à vida do embrião…

Tema: Direito penal – infanticídio Titulo: O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influência do estado puerperal (artigo 123 do Código Penal Brasileiro). Justificativa : O assunto em questão será abordado, pois existe grande divergência doutrinaria. Onde existe um crime próprio em que apenas a mãe durante ou logo após o parto pode cometer . tipificado no…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico…