Estudo De Caso Prestação De Serviço

Análise de eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de Quelimane: um olhar no contexto da Reforma do Sector Público (20062009) Monografia apresentada em comprimento parcial dos requisitos exigidos para obtenção de grau de licenciatura em Administração Pública na Universidade Eduardo Mondlane Autor: Chamusso dos Santos Supervisor: dr. Moisés Francisco Quissico Maputo, Fevereiro de 2011 Análise da eficácia e efectividade na prestação de Serviços notariais de…

fisco, principalmente com a crise financeira mundial de 2008/2009 que demonstrou a necessidade desse planejamento nas instituições. O estudo tem como objetivo apresentar os tipos de tributação do ICMS para as empresas de transporte de passageiros do Estado do Ceará, de forma que possam realizar um planejamento tributário alcançando uma economia legal. Trata-se de um estudo comparativo entre as modalidades de cálculo do ICMS (sistema de apuração de débito e crédito ou aplicação do crédito…

A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Evilane Rodrigues de Sousa 7º semestre do Curso de Direito Faculdade Paraiso - FAP Juazeiro do Norte-CE. RESUMO O presenta artigo, traz como abordagem principal a responsabilidade do prestador de serviço público à luz do Código de Defesa do Consumidor. Para atingir o objetivo principal, buscou-se a origem da norma consumerista e de serviço público, expondo suas principais finalidades, bem…

(ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos I e II e III); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto (inconstitucional – vide anexo IV). Segundo o artigo 3 do Código Tributário Nacional, “tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

sanção. Afirma ele que o direito é uma ordem coativa. Isso não significa que pertença à sua essência "forçar" a conduta prescrita pela norma jurídica. A coação só terá efeito quando se verificar o comportamento contrário ao direito, exatamente para este caso é que são estatuídos os atos coativos, os quais funcionam como sanção. Pontes de Miranda adota a posição de que na caracterização da norma jurídica completa, basta, tão somente, a descrição de um fato (chamado por ele de suporte…

1.1- INTRODUÇÃO Nesse trabalho o tema abordado é sobre Imposto Renda Retido na Fonte voltada para área advocatícia. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso tendo como base o escritório de Osvaldo Soares da Silva- Advocacia. Com essa pesquisa iremos quisemos realizar um demonstrativo de como o Imposto Renda Retido na Fonte pode influenciar no resultado final do lucro. O Imposto de Renda Retido na Fonte é um imposto competência da esfera Federal. “... em se…

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal Leonardo Martins Liberdade religiosa. Consciência. Crença. Constituição Federal. Direito fundamental à liberdade de consciência e crença.1 Introdução ­ 2 Área de proteção das liberdades de status negativus ­ 2.1 Conceitos de consciência e crença ­ 2.2 Alcance ­ 2.3 Organização religiosa ­…

TRABALHO DIREITO CONTRATUAL: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SANTA MARIA, 2014 RESUMO Abordaremos, neste estudo, o contrato de prestação de serviço, que, embora tenha perdido espaço para o Direito do Trabalho, ainda possui largo campo de incidência no âmbito do Direito Civil, daí a importância do seu estudo. Neste prisma, pretendemos, inicialmente, traçar a origem do uso da expressão locação de serviços, utilizada pelo Código Civil de 1916, e o porquê de sua

ESTRATÉGICO DE SERVIÇOS: O CASO SESI-PE Priscilla Cristiane de Lira Bezerra Recife 2008 Priscilla Cristiane de Lira Bezerra MARKETING ESTRATÉGICO DE SERVIÇOS: O CASO SESI-PE Orientador: Prof. Salomão Alencar de Farias Recife 2008 LISTA DE SIGLAS CNI Confederação Nacional da Indústria DN Departamento Nacional DR Departamento Regional GEREM Gerência de Relações com o Mercado NUREM Núcleo de Relações com o Mercado…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MARIA SOCORRO DUARTE SEMEDO Projecto de Trabalho de Conclusão de Curso: QUALIDADE DE SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE: O caso do Hospital Regional Santiago Norte (HRSN) Projecto de investigação/ Maria Socorro Duarte Semedo MARIA SOCORRO DUARTE SEMEDO QUALIDADE DE SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE: O caso do Hospital Regional Santiago Norte (HRSN) Projecto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social