Estudo De Caso Politicas Públicas De Segurança Pública Crimes Praticados Por Crianças

filósofo, mestre em Administração Pública, especialista em Comunicação Social e em estudos de Criminalidade e Segurança Pública. É membro da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; vicepresidente da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (APAC) da Região Metropolitana de Belo Horizonte; coordenador de comunicação do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP) e professor e membro do Instituto da Criança e do…

Curso de Direito CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Rio de Janeiro 2008 CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

PATENTES DOS OFICIAIS SÃO CONFERIDOS PELO GOVERNADOR, E A GRADUAÇÃO DOS PRAÇAS PELO COMANDANTE GERAL DA PM. O POLICIAL DA ATIVA, QUE ACEITAR CARGO PUBLICO CIVIL PERMANENTE, SERÁ TRANSFERIDO PARA A RESERVA NA FORMA DA LEI. O PM QUE ACEITAR FUNÇÃO PUBLICA OU CARGO PUBLICO TEMPORARIO NÃO ELETIVO AINDA QUE DA ADM. INDIRETA, FICARÁ AGREGADO, ENQUANTO PERMANECER NESSA SITUAÇÃO, E SÓ PODERÁ SER PROMOVIDO POR ANTIGUIDADE, CONTANDO-SE O TEMPO DE SERVIÇO APENAS PARA AQUELA PROMOÇÃO E…

Maciel, Emílio Frota, Henrique Magalhães, Jaqueline Neves, Manoelber de Amorim, Marcelo Brito, Renato Fentanes, Rodrigo Oliveira, Suzeane Vilas-Boas e Wilson. DATA: 07 / 06 / 2013 CRIMINALIDADE E CRIME ORGANIZADO 1- A criminalidade no Brasil causas e efeitos (Amanda) Há, na verdade, uma série de fatores que contribuem para que a criminalidade aumente assustadoramente no Brasil, mas o principal – o social – os empresários, os…

Semestre Salvador, 08 de outubro de 2013 Título II - Dos crimes contra o patrimônio Os crimes contra o patrimônio estão situados nos artigos 155 a 183 do Código Penal. Dentre os principais, estão o roubo (art. 157), o furto (art. 155), extorsão (art. 158), estelionato (art. 171), e a receptação (art. 180). Nesses crimes, o bem jurídico tutelado é o patrimônio. Antes disso, é necessário diferenciar o conceito de…

1 1 – DETENÇÃO ARBITRÁRIA, TORTURA E ASSASSINATO COMETIDOS DURANTE O REGIME AUTORITÁRIO MILITAR 1.1 Breve comentário Do total dos 78 casos, 10 envolvem denúncias de detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, sendo submetidas à Comissão Interamericana no período de 1970 a 1974, com exceção do caso “guerrilha do Araguaia”, que foi submetido no ano de 1997. Considerando que na época o Brasil não era signatário da Convenção Americana, todas essas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I - CRIMES 9 1.1 Conceito 9 1.2 Conduta típica e “inter criminis” 11 1.3 Materialidade e Autoria 13 1.4 Conceitos de crimes de informática 14 CAPÍTULO II - CRIMES VIRTUAIS EM ESPÉCIE 17 2.1 Crimes por meio do computador e internet 17 2.2 Espécies de crimes virtuais 19 2.2.1 Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28…

Introdução Atualmente a maioridade penal aos 18 anos é delimitada pelo Art. 228/1988 da Constituição Federal, na qual reforça com disposição idêntica no Art. 27 do Código Penal e no Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Está em pauta no plenário um proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos. Essa é uma proposta polêmica que divide opiniões tanto no legislativo quanto no âmbito da sociedade. Pais, adolescentes

VIOLÊNCIA URBANA E PODER PARALELO A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como agressão contra a mulher, a criança, o idoso. A violência pode ser sexual, política, psicológica, física, verbal, dentre outras. Em um estado democrático, a repressão controlada e a policia tem um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil. A violência urbana, é fato público e notório, na

...............................................................................14 ...........................................................................................................................................15 3.7- Dimensão Ético-Política.............................................................................................15 Conclusão..........................................................................................................................16 Anexo.........