Estudo De Caso Legislação Trabalhista

Material de Apoio : 1 Matéria : LEGISLAÇÃO SOCIAL Professor : LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR Cursos : ADM/CONTÁBIL/G.PESSOAL SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Temas; 3. Regimento de participação do curso; 4. Regimento de formação dos grupos de estudos 5. Agenda de apresentação do seminário 6. Início dos estudos e conceito; 7. Historia do Direito do Trabalho; 8. Fontes do Direito do…

............................................................... 13 4 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a pesquisar a deficiência da Defensoria Pública da União, quanto à sua não atuação na área da justiça do trabalho bem como a classificação da hipossuficiência. A observação do fim a que se destina o Jus Postulandi vistas à necessidade de garantir o acesso à justiça, impulsiona o estudo dos motivos que impossibilitam a atuação da instituição prevista constitucionalmente.…

Relações Sindicais Aplicações da legislação trabalhista e sindical CONSULTORIA PREVENTIVA Orientamos preventivamente a empresa em relação à aplicação da legislação trabalhista e sindical. RELAÇÕES SINDICAIS As atividades desenvolvidas na área de Relações Sindicais são essenciais para estreitar as relações entre as empresas e o sindicato dos trabalhadores, buscando priorizar as ações promovidas na empresa servindo de parâmetros para as negociações coletivas, assim como, nas…

representavam afronta ao ideal humanitário de liberdade. Daí, surge o direito do trabalho clássico. No Brasil, temos como um dos principais marcos históricos, para a seara de direito abordada neste estudo, a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, realizada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas. A legislação, moderna e audaciosa naquela época, favoreceu muito a camada popular que não detinha os meios de produção, e permitiu o crescimento da sociedade industrial. 1.2…

a primeira ação trabalhista por assédio sexual da nação. A mineradora tem coragem de ir contra todos, lutar pelos seus direitos, mesmo não tendo o apoio de suas colegas, que por medo se omitiam e sofriam caladas e sem apoio de seu pai que também era minerador. No decorrer da história, a personagem sofre inúmeras discriminações, até mesmo de outras mulheres que a insultavam por trabalhar numa mina com vários homens. Ao ingressar com essa ação inédita de assédio sexual trabalhista, ela…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…

trabalho visa a o estudo introdutório de temas pertinentes ao Direito do Trabalho, quais seja a evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico, fontes do direito do trabalho, hierarquia das normas e salário utilidade ou in natura. No primeiro tópico se buscará fazer uma análise doutrinária a respeito do trabalho e sua evolução ao longo da história da humanidade, tanto pelo crivo internacional, quanto pelo nacional. No segundo tópico tratar-se-á da fontes do direito trabalhista,…

quando a CLT e as legislações processuais trabalhistas extravagantes (Leis números 5.584/70 e 7.701/88) não disciplinam a matéria; b) Compatibilidade com os princípios que regem o processo do trabalho. Vale dizer: a norma do CPC, além de ser compatível com as regras que regem o Processo do Trabalho, deve ser compatível com os princípios que norteiam o Direito Processual do Trabalho, máxime o acesso do trabalhador à Justiça”. Nas execuções trabalhistas, oportuno destacar que o artigo 889 da CLT

DIREITOS TRABALHISTAS RESUMO Esse trabalho exibe explicação para algumas das funções de responsabilidade do departamento pessoal, tais como folha de pagamento, gerenciamento de férias e processo de rescisão de contrato. Esclarece de forma clara e objetiva todos os termos técnicos que aparecem nos documentos fornecidos pela empresa. Relata os possíveis direitos reservados ao colaborador. E por fim explica o processo de desligamento pessoal, de acordo com as conformidades da legislação…

Jesus Cristo, que esteve presente em cada linha e pensamento do árduo trabalho de elaborar este estudo. Aos meus pais, que com muita força e dignidade lutaram arduamente para que eu enfrentasse a longa caminhada do curso de Direito e me apoiaram para que eu pudesse concluir o mesmo. Ao meu orientador, Prof. Edson Freitas de Oliveira, que aceitou prontamente a minha idéia de elaboração do presente estudo, tão incomum para tantos. E, ainda, agradeço de coração aos ilustres advogados…