Estudo De Caso Juizo De Valor E Juizo De Realidade Mario

no direito norte-americano, tendo o instituto nascido do juízo de equidade; b) o mandado de injunção seria criação do direito brasileiro e c) o instituto teria sofrido influência do direito português. A primeira corrente tem como defensor José Afonso da Silva, doutrinador que defende que o instituto ora estudado é originário da Inglaterra, do séc. XIV, como essencial remédio da Equity, sendo um remédio criado para ser utilizado nos casos em que não houvesse norma legal ou que a Common…

alimentos quando prestados a mulher gestante e seus aspectos relevantes, a possibilidade da prestação alimentícia quando se trata de parentes por afinidade, e quando ocorre o concurso de devedores e como é distribuído este ônus. Por fim, analisaram-se casos práticos, todos com sujeitos obrigados diferentes, avós, irmãos e tios, buscando-se demostrar quando é possível a transferência da obrigação alimentícia. Palavras-chave: Alimentos; Sujeitos; Obrigação. lista de…

em investigação de recursos legais e teóricos para orientação de atividades em Perícia Contábil Judicial. Inicialmente levantou-se um estudo bibliográfico abordando aspectos históricos, legais, sociais e conceituais combinados com os fundamentos teóricos, éticos, práticos e legais realizados de forma sistematizada. Dentro desta perspectiva, o objetivo desse estudo é demonstrar a importância da Perícia Contábil Judicial, os critérios que o profissional contábil deve levar em consideração…

Autores: ADEMAR MARIO ZAUZA e ADEMILSON DALL AGNOL Réus: ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOAQUIM e Outros. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – 38° Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua 38° Promotoria de Justiça Especializada de Conflitos Agrários, nos autos da Ação de Manutenção de Posse com pedido de liminar e Reintegração de Posse, com pedido liminar, respectivamente, todas propostas por…

ainda atingido maior desenvolvimento, apresenta panorama bastante diverso. São freqüentes as impropriedades terminológicas na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive com contradições provocadas por mudanças que abandonaram antigos termos, como no caso da Lei nº 9.957. O que antes o legislador chamava, incorretamente, de processo passou a denominar, de modo mais adequado, procedimento (arts. 852-A e seguintes). Permaneceu em outros pontos do texto, contudo, a antiga expressão (v.g.,…

aproximam sobretudo quando ambos têm a ambição de saber tudo, em procura da realização honesta da realidade. Mas no seu essencial, são dois profissionais completamente distintos no que diz respeito ao rigor do trabalho investigativo. A metodologia utilizada e o objetivo social que definem os diferentes sistemas distingui-os abissalmente, e diferencia igualmente o apuramento de verdades. “São realidades diferentes que, por vezes, se cruzam, mas, no essencial, se distinguem “…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A Filosofia na…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A…