Estudo De Caso Defesa Do Consumidor

SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de Responsabilidade 3.1 A Culpa exclusiva da vítima 4. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 4.1 Relação de Consumo 4.2 Culpa Exclusiva do Consumidor ou de terceiro 5. A culpa exclusiva da vítima e a responsabilidade das instituições financeiras 5.1 Da falha do serviço prestado pelo fornecedor 5.2 Da culpa exclusiva da vítima 6. Conclusão …

como se dá a responsabilidade civil dos fornecedores nos casos de vícios e defeitos de produtos e serviços. Se o fornecedor fez a entrega de produtos ou serviços que apresentam vícios e defeitos ele deverá arcar com uma série de responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Quais são essas responsabilidades do fornecedor e como o consumidor deverá fazer para exercer seus direitos são os assuntos de nossa aula. Este guia de estudo sobre a forma de organizar suas…

de Defesa do Consumidor e o Princípio da Dignidade Humana Docente: CLÁUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI Alunos: MARCOS DANIEL PIVA RODRIGUES FELIPE M T PIRES RIBEIRO MARIA GABRIELA DE MORAES PATRÍCIA IPPOLITO GUIMARAES SACCO MARIO MARCIO ZUCATO JUNIOR Dezembro/2010 Introdução A questão ora abordada tem sido foco de discussões doutrinárias há alguns anos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: trata-se da legitimidade do corte do fornecimento de energia elétrica em caso de

Direito do consumidor São Paulo 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ALINE MARCELINO Direito Direito do Consumidor Trabalho apresentado ao Prof. Leandro Colevati dos Santos, da disciplina de Metodologia como aprendizado para a posterior realização do Trabalho de Conclusão de Curso. São Paulo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 2.1 CONCEITO DE DIREITO 6 2.2 ALGUMAS DIVISÕES DO DIREITO 6 2.3 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR 7

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como…

DIREITO DO CONSUMIDOR E SEU IMPACTO NA MICROECONOMIA Sumário Conteúdo Sumário 2 Conteúdo 2 Fornecedor 5 Serviço Público 6 Relação de consumo 6 Direitos Básicos do Consumidor 7 1- Pressupostos básicos da análise microeconômica 14 Conclusão 21 Resumo Este trabalho apresentará um estudo sobre o Direito do Consumidor e seu impacto na microeconomia. Primeiro será apresentado alguns conceitos e depois o referido estudo. Introdução A microeconomia é a parte da Economia

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA COLETIVA DO CONSUMIDOR Henrique Caimi Ribeiro1 1 Acadêmico do VII nível do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. RESUMO O presente estudo analisa o instituto da ação civil pública como meio de proteção dos direitos do consumidor coletivamente considerado. Sendo a reparação de prejuízos ao consumidor direito básico, necessária a apresentação de meio adequado à tutela de seus direitos. Analisando a relação entre o direito do consumidor e a…

Proteção do Consumidor na Esfera Administrativa - Procon Introdução A tutela administrativa do consumidor representa a linha de frente da atuação protetiva, envolvendo a mais extensa e complexa rede de mecanismos e órgãos. Cuida-se de dotar o consumidor de instrumentos legais e administrativos que possam propiciar a sua defesa em qualquer canto do território nacional. É, às vezes, o primeiro e único contato do consumidor com os órgãos e entidades encarregados de sua defesa, principalmente

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO MIRELLA MANGIA CARVALHO Matricula: 201001326581 PROJETO INTEGRADOR Teresópolis- RJ 17-06-2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................

deveres, tanto da parte consumidora quanto da parte fornecedora. Porém em alguns casos a presença de cláusulas tidas como abusivas podem fazer com que uma das partes seja prejudicada com a assinatura do mesmo. Objetiva-se com esse estudo, portanto, conhecer as discussões travadas pela literatura a cerca dos contratos e suas cláusulas abusivas, bem como o resultado dessas lutas travadas em prol do direito do consumidor. O estudo é do tipo bibliográfico descritivo com abordagem…