Estudo Conformidade Ambiental Eca

Estudo de Conformidade Ambiental USINA DE ASFALTO SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1.1 TIPO DE ATIVIDADE E PORTE DO EMPREENDIMENTO 1.2 3 3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 4 1.3 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO 5 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEDIMENTO 2.1 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ACESSO 7 7 2.2 COMPATIBILIDADE DO EMPREENDIMENTO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 8 2.3 DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO EMPREENDIMENTO 8 2.3.1 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA…

Dra. Margarida M. Krohling Kunsch, Escola de Comunicações e Artes – ECA/USP. Equipe executora/ Unidade USP a e pertencem A equipe executora pertence ao Centro de Estudos de Comunicação Organizacional e Relações Públicas - CECORP, da ECA/USP e está composta por: Iara Maria da Silva Moya - doutoranda ECA/ USP, pesquisadora do CECORP. Vivian Smith - doutoranda ECA/ USP, pesquisadora do CECORP. Pedro Giannetti – graduando ECA/USP e bolsista de iniciação científica vinculado ao CECORP. Resumo

COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SUMÁRIO: 1. Conceito de menor de idade. 2. Imputabilidade x responsabilidade. 3. Responsabilidade civil. 4. Responsabilidade administrativa por infrações de trânsito. 5. Conclusão. O presente estudo tem por finalidade defender a idéia de que o menor de idade pode (e deve) ser responsabilizado pelo cometimento de infrações de trânsito, quando da condução de veículos automotores, ainda que ele, obviamente, não tenha condições de ser devidamente

PARA O ESTUDO A CERCA DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO DE DESASTRE Eric Lucas do Santos Cabral Resumo O presente trabalho traz uma discussão acerca da acessibilidade para pessoas consideradas vulneráveis em situações de desastres, levando em consideração a necessidade da existência de procedimentos de resgate e evacuação que funcionem para todas as pessoas, independente de suas limitações físicas, tomando como exemplo o bairro de Mãe Luíza, em Natal - RN; o…

Recife, Brasil Leonardo Rodrigues Sampaio, josemar Soares Rosa Filho e Laila Santana Barbosa Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, Brasil RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do adolescente – ECa, e o Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo – SiNaSE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a discussão nas diretrizes do atendimento a adolescentes em cumprimento…

mostraram que bater para educar pode não ser uma boa ideia, já que pode trazer diversos problemas psicológicos para as crianças agredidas, inclusive aumento do risco de desenvolver transtornos mentais. Além dos riscos de depressão, ansiedade e vícios, estudos indicam que bater não tem efeito positivo na educação. O abuso sexual é ainda pior para a saúde mental das crianças. A violência e o trauma de um abuso sexual são devastadores para ambos os sexos, e os homens podem até ter mais…

de não se dispor de estudos com boa representatividade em nível nacional sobre a hipertensão arterial no Brasil, pesquisas localizadas mostram prevalências elevadas, situando-se no patamar de 20 a 45% da população adulta (MOLINA; et al., 2003). Na Bahia, estimativas indicaram a ocorrência de aproximadamente 950.000 pessoas adultas hipertensas no ano de 1995. Destas, 40% têm a consciência do problema, sendo que 15% estão sob tratamento e controle (SILVA, 2002). Vários estudos…

politica para atributos de vagas que precisa ser feita através de visita e observação. As famílias de Mauá quando vão a secretaria, vão por motivo de vagas elas também relata problemas de violência dentro da própria escola e também apresentam conformidades com questões metodológicas. Foi acrescentado no currículo musicalização.Segundo a prof.ª musicista Katia Cassia dos Santos, a iniciação musical na Educação Infantil e nas séries iniciais do fundamental estimula áreas do cérebro da…

Rodrigues² Larissa Hartmann Willms³ Lilian Domingos dos Santos4 Micheli Wastowski5 RESUMO A pedofilia apesar de existir a muitos anos, tendo as primeiras suspeitas na Europa, em meados do século XIX, recentemente vem sendo objeto de estudo no âmbito da psicologia e das ciências jurídicas. É retratada nos casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto, criança ou adolescente. Diante disso, o objetivo deste artigo é explicitar o aspecto jurídico,…

Programa de âmbito nacional que articula um conjunto de ações visando proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos, em conformidade com o que estabelece a Lei de Aprendizagem (10.097/2000). É um programa de natureza intergovernamental e intersetorial que pressupõe, nas três esferas de governo, a integração de um conjunto de organizações governamentais e…