Gestão Ambiental
Eric Lucas do Santos Cabral
Resumo
O presente trabalho traz uma discussão acerca da acessibilidade para pessoas consideradas vulneráveis em situações de desastres, levando em consideração a necessidade da existência de procedimentos de resgate e evacuação que funcionem para todas as pessoas, independente de suas limitações físicas, tomando como exemplo o bairro de Mãe Luíza, em Natal - RN; o estudo também passa pela adaptação dos espaços públicos de acordo com as normas de acessibilidade. A metodologia utilizada baseia-se basicamente em uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental que engloba a análise de literatura, artigos científicos - pesquisados a partir das palavras-chave: acessibilidade, desastre natural e pessoas com deficiência - e legislação brasileira relacionada ao tema. Após o desenvolvimento do estudo, chegou-se à conclusão de que se necessita de leis mais específicas que contemplem pessoas vulneráveis em situações de desastres no Brasil.
Palavras chaves: Desastres, Ergonomia, Acessibilidade, Pessoas om deficiência.
1 Introdução
O Brasil possui umas das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à adoção de medidas que proporcionem melhores condições de acessibilidade para quem apresenta alguma deficiência. Esse avanço é contraproducente à perspectiva de aplicabilidade prática dos incisos da lei, o que gera injustiça social. Nesse contexto, o governo não assume seu papel, negligenciando a aplicação das leis e não fiscalizando seu cumprimento.
Segundo o Survey realizado pela UNIDSR (2013) 15 % da população mundial vive em alguma situação de desastre. Assim, várias regiões em todo o mundo precisam estar preparadas para uma catástrofe em virtude de um desastre natural. Nesse âmbito, as pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes são às mais vulneráveis no