Estudo Conformidade Ambiental Eca

Conselheiros Tutelares, Comissários da Infância e da Juventude, Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos e demais profissionais da área – como um roteiro básico do Estatuto da Criança e do Adolescente e contém reflexões e anotações extraídas do estudo comparado, das normas internacionais e da prática forense. O Manual procura atender a inúmeros pedidos de operadores jurídicos que se interessam por este novo e desafiador Direito, buscando uma justiça também nova, célere, eficiente e…

e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando a adoção do Código Civil de 1.916, era prevista para os maiores de 18 anos, o Estatuto era prevista para os menores de 18 anos para a Adoção Plena. O Código Civil de 1.916, regia que o adoção de maiores de 18 anos dependia da assistência do Ministério Público (MP), e da sentença constitutiva (Código Civil de 2.002, artigo 1.623, parágrafo único). A Adoção Plena, pelo menos, prevê o ECA (Estatuto da Criança e do…

RUPTURA CONJUGAL. 1.3 DA GUARDA 2 A ALIENAÇÂO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nº 12.318/10................................................. 2.2 IMPACTOS BIOPSICOSSOCIAIS (FATORES INTRÍNSECOS) E AMBIENTAIS (FATORES EXTRÍNSECOS) NA CRIANÇA VÍTIMA . 2.3 PREVENÇÃO 2.4 TRATAMENTO DA ALIENAÇÃO E A EVOLUÇÃO PARA OS ESTÁGIOS MAIS GRAVES 3 CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1 A ATUAÇÃO DO…

Industrial Básica como suporte à inovação das MPMEs de base tecnológica Este Capítulo apresenta os fundamentos da Tecnologia Industrial Básica (TIB) com o propósito precípuo de prover os conceitos necessários à construção da grade analítica do presente estudo. Um trabalho que analisa e discute a percepção das MPMEs brasileiras de base tecnológica sobre a relevância das funções da TIB no ciclo de inovação tecnológica. A TIB compreende a aplicação sistematizada do conhecimento…

cumpre o cargo de acender discussões sobre a violência e a possibilidade jurídico-legal de se reduzir a maioridade penal, ou seja, tornar o menor de 18 anos imputável e capaz de ser penalizado de acordo com a nossa legislação criminal fazendo um breve estudo acerca do Direito Penal e a evolução histórica da legislação brasileira no tocante à maioridade penal. Assim, é imprescindível analisar do que se trata a imputabilidade e seus aspectos constitucionais e penais, bem como os…

ensino⇔pesqsuisa⇔extensão Maio/99 ECOLOGIA, COMUNICAÇÃO E POLÍTICA: O discurso ambiental frente à hiper-realidade da comunicação * Glauco Rodrigues Cortez** Resumo: O artigo procura mostrar a importância da prática comunicacional para que os movimentos sociais ligados à ecologia possam ganhar espaço, em confronto com a degradação ambiental do planeta. Para isso, faz-se um breve relato histórico, seguido de um estudo de autores que tratam do ambientalismo, da democracia e da…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

e funcionamento Realização: Aliança estratégica: Parceria: (Sumário) Conselheiros CONANDA - gestão 2007 a 2008 Apresentação Introdução O novo direito da infância e da adolescência no Brasil - 11 A Doutrina da Proteção Integral - 12 ECA: uma lei e três revoluções - 14 Criança e Adolescente: municipalização do atendimento - 16 Proteção integral: políticas integradas - 17 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) 1. Conselhos dos Direitos:…

assim"!... Em vez de aumentar a faixa etária da punição, o que se deve é assegurar aos menores até os 18 anos, medidas de proteção e amparo, cumprindo-se o principio de matriz constitucional que está no art. 175 na Constituição Geral da República e no ECA, que são disposições normativas de índole democrática inseridas nos parâmetros de um Estado de direito. Evita-se, assim, a pena- castigo de prisão- reação criminal por excelência- que, ainda em relação aos de maior idade, representa…

um olhar a partir de jovens presos / Cristina da Silva Souza Coelho. – Londrina, 2006. 114f. Orientadora: Profª. Drª. Silvia Alapanian. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social, 2006. Bibliografia: f. 104-105. 1. Adolescência. 2. Vulnerabilidade. 3. Media sócio-educativa. I. Alapanian, Silvia. II. Universidade Estadual de…