Estudo Conformidade Ambiental Eca

químicos e biológicos, junto com treinamentos contra acidentes e combates a incêndios. Para tanto, utilizou-se um questionário/entrevista e registros fotográficos como forma de coletar dados para identificar a real situação das escolas, tendo como estudo de caso o colégio Centro de Educação para Jovens e Adultos (CEJA): Esmeralda da Costa Porto, localizada no Município de Rio das Ostras/RJ. Com isso, a direção da escola lançou um programa de conscientização e os alunos fizeram cartazes…

Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com o objetivo de assegurar os direitos estipulados em nossa Carta Magna, elencados com absoluta prioridade a proteção a esse público menorista, tendo o diploma básico de proteção à criança e ao adolescente, o ECA, enumerado enumerou uma série de produtos e serviços cuja comercialização é proibida, bem como o Código de Defesa do Consumidor elencado mecanismos de proteção contra a propaganda destinada a criança e ao adolescente. No entanto como o…

e sua reformulação em 1979 e a construção uma nova prática advinda pela Constituição Federal de 1988 através do art. 227 que responsabilizava a sociedade politica e sociedade civil pela garantia de direito da criança e do adolescente e agia em conformidade com o Estatuto da Criança Lei 8069/1990, que designava que os mesmos passariam serem vistos como sujeitos de direitos e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. Para ratificar essa e consolidação de direitos junto aos…

Educação Nacional – LDBEN n° 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 e a Legislação do Sistema Estadual de Ensino. Funciona em três turnos. Ministra o ensino nas modalidades: Ensino Fundamental com organização seriada (5ª a 8ª série), Ensino Médio correspondente às 03 séries da última etapa da Educação Básica e Formação de Docentes na Modalidade; Normal Integrado e por Aproveitamento de Estudos. O Estabelecimento de Ensino garante o princípio…

Metodista Representante: Fábio Teixeira Alves  Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Representante: José Ricardo Calza Coporal  Fundo Cristão para Crianças Representante: Gerson Pacheco  Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA Representante: Karina Aparecida Figueiredo  Conselho Federal de Psicologia – CFP Representante: Maria Luiza Moura Oliveira  Visão Mundial Representante: Maria Carolina da Silva …

Metodista Representante: Fábio Teixeira Alves  Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Representante: José Ricardo Calza Coporal  Fundo Cristão para Crianças Representante: Gerson Pacheco  Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA Representante: Karina Aparecida Figueiredo  Conselho Federal de Psicologia – CFP Representante: Maria Luiza Moura Oliveira  Visão Mundial Representante: Maria Carolina da…

VI DBHA, 2010). Epidemiologia da Hipertensão Arterial Inquéritos populacionais em cidades brasileiras, nos últimos 20 anos, apontaram uma prevalência de HAS acima de 30%, considerando-se valores de Pressão Arterial (PA) ≥ 140/90 mmHg. Foram 22 estudos que encontraram prevalências entre 22,3% e 43,9% (media de 32,5%), com mais de 50% entre 60 e 69 anos e 75% acima de 70 anos (VI DBH, 2010). A cada 10 brasileiros, 3 são hipertensos!! Fatores de Risco Idade • A PA aumenta linearmente…

anteriores a Constituição Federal de 1988, demonstrando a distinção do tratamento destinado a crianças e adolescentes antes da vigência da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expondo as principais características do instituto em estudo, apresentando suas particularidades, os princípios que regem a aplicação da medida e pondera algumas distorções quanto a sua execução. Alertando para o atendimento dos princípios constitucionais da razoabilidade, da…

Enquanto há a discussão bibliográfica e terminológica, os atos infracionais continuam a ser cometidos. Do ponto de vista jurídico, estes adolescentes não podem ser julgados e penalizados da mesma forma e com as mesmas medidas que o adulto. De acordo com o ECA (1990), os adolescentes são hipossuficientes e inimputáveis diante da sua prática. Já Vincentin (2006) ressalta que a Constituição Federal (art. 227), reconhece que crianças e adolescentes por estarem em desenvolvimento, estão em…

ao castigo, interagindo positivamente o condenado, habilitando-o a integrara sociedade de forma positiva. Este processo inicia-se com a aproximao do indivduo s exigncias e s regras sociais, observando as transformaes qualitativas que vai alm da conformidade formal dos valores sociais, ou seja, desenvolvendo uma autntica convico moral de acatamento interno. A maioria desses presos, geralmente, pertencem ao meio sociocultural desorganizado, de famlias desintegradas, que no tiveram acesso…