Estudando Para Oab 1 Fase

estudos! "Para realizar grandes conquistas devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar!" Anatole France Prof. Rosenval Júnior 81 www.estrategiaconcursos.com.br 26508041819 - admilson carlos de almeida Página 1 de Direito Ambiental para AGU Prof. Rosenval Júnior Prof. Rosenval Júnior Lei 9.985/2000 - Unidades de Conservação Unidade de conservação (UC) é uma modalidade de Espaço Territorial Especialmente Protegido (ETEP). Unidades de…

oportunizar aos alunos ocasiões que acordem neles o prazer pela leitura, isto é, entender a importância de praticá-la. Mostrar que ela é a base para obter as aptidões necessárias no processo de aprendizagem. Desse modo, criar bases solidificadas e 1 Graduação: Letras Português/Espanhol. Especialização: Língua Portuguesa. Centro Universitário Barão de Mauá. Cidade: Ribeirão Preto. Estado: São Paulo. País: Brasil. E-mail: soniaml@onda.com.br / Orientadora: Carolina Donega Bernardes …

responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; 1 www.pontodosconcursos.com.br CURSO EM EXERCÍCIOS PARA O TRF – 1ª REGIÃO DIREITO CIVIL – PROFESSOR LAURO ESCOBAR II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; (Lei 10.825/03) V - os partidos políticos.…

Alternativas ACRE Nas comarcas do Estado, existem 3 Centrais de Penas Alternativas - Cepal, 1 localizada na capital, 1 em Brasiléia e outra em Cruzeiro do Sul. As Centrais são estruturadas da seguinte forma: o 1 juiz; o 1 assessor; o 6 auxiliares administrativos; o 1 estagiário de direito; o 2 motoristas; o 2 técnicos, sendo 1 psicólogo e 1 assistente social (na capital) e no interior é composta de 1 juiz e 3 servidores. As Centrais possuem sala no Fórum Criminal da capital,…

os próprios interesses deste. Assim, com a retenção do infrator feita pelo Estado, se tornava possível que o delinqüente participasse do processo, bem como era possível garantir que ele não fugisse até a efetiva execução de sua pena. Iniciaremos estudando o processo penal em sua origem, pois, a que serve o inquérito policial, senão como forma de trazer ao dominus litis embasamento mínimo, provando a materialidade do delito e indícios da autoria do fato, para a proposição da cabível Ação…

facultativa, mas para a garantia da defesa, a presença do advogado é importante. Caminhando nessa ideia, o STJ edita a súmula 343, por conta de uma jurisprudência consolidada. Súmula 343 do STJ: “É obrigatória a presença do advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.” Isso porque é no processo disciplinar que as maiores injustiças acontecem. Atenção: com base nesse entendimento, se o servidor era demitido sem a presença do advogado no processo, o processo é…

desistíssemos, pela educação e confiança, por serem a fonte de nossa motivação e a razão do nosso existir, como forma de expressar nossa gratidão, dedicamos. Agradecemos a todas as pessoas que colaboraram nas várias fases de elaboração desse trabalho, destacando especialmente: - O Instituto Estadual de Educação Cardeal Pacelli pela oportunidade de aprimorar nossa formação. - À nosso professor orientador Marcelo Fábio Ohlweiler por todas as…

há pouco, nada ouvia o estudante quanto à ciência dos deveres em seu curso. Os Tribunais de Ética da OAB vêm enfrentando inúmeras denúncias de pessoas prejudicadas por seus advogados. A volumam-se as queixas, multiplicam-se as apurações. Ainda recentemente, no Estado de São Pau¬lo, que concentra o maior número de advogados do País - aproxima-se a 200 mil advogados o número dos credenciados pela OAB -, dez por cento deles respondiam a processos no Tribunal de Ética e Disciplina,…

serviço do fazendeiro] informaram que Manuel e os outros tinham “comido” todo o pagamento e, se quisessem dinheiro, teriam de ficar e trabalhar mais. “Eles dizem que a lei não entra na fazenda.” Manuel fugiu e resolveu ir atrás dos seus direitos. 1 O autor do relatório colheu os depoimentos pessoalmente durante ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2001 e 2004. Com base em sua denúncia à Comissão Pastoral da Terra, uma equipe de fiscalização do…

atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas relações entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5.…