Estrutura Anatel

implementação e fiscalização do setor. Tendo autonomia e liberdade para responder de forma rápida aos problemas que surgissem conforme o cenário, que mudava por inúmeros fatores: tecnológicos, ambientas, políticos-institucionais, entre outros.; a Anatel nasceu com a finalidade de melhorar a prestação de serviço e viabilizar o mercado para que haja concorrência entre as empresas e impulsionem o desenvolvimento do setor. Muitos pela ineficiência do Estado em prover um serviço de…

cenários, as definições, as especificações e as características das operadoras tradicionais existentes e das MVNO’s, bem como haverá uma análise sobre sua possível implantação no mercado brasileiro, através da proposta regulatória ofertada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. 3 Na seção Sistema Móvel Pessoal, será feita uma abordagem acerca do advento da telefonia, em sua modalidade fixa, bem como do crescimento da sociedade, e o impulso que propiciou o surgimento da atual

................................ 4 1.1 As interações entre a Defesa da Concorrência e a Regulação ............ 7 2 A COERÊNCIA ENTRE OS POSICIONAMENTOS DO CADE E DA ANATEL E SEUS DESDOBRAMENTOS ........................................................................... 17 2.1 A coerência entre a ANATEL e o CADE nas análises dos atos de concentração ........................................................................................ 20 2.2 Previsibilidade e segurança

| RESOLUÇÃO ANATEL 272/2001 | AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Conselho Diretor RESOLUÇÃO Nº 272, DE 9 DE AGOSTO DE 2001 Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no

Telefonia Móvel no Brasil, conforme modelo acima. 2.1. Ameaça de Novos Entrantes - Necessidade de Capital e Economia de Escala: Uma empresa de Telecomunicações necessita de alto capital para poder atender as exigências de sua agência regulamentadora, (Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações), não só para manter a operação dos seus serviços, mas para conseguir as concessões de freqüências (bandas) para a prestação de seus serviços por todo país. Pode-se concluir que as…

com sede nas Ruas Humberto de Campos, 425, Leblon, CEP 22430-190, e Jangadeiros, nº 48, Ipanema, CEP 22420-010, Rio de Janeiro - RJ, inscritas no CNPJ sob os n.ºs 002.558.134/0001-58 e 04.164.616/0001-59, 3. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, registrada no CNPJ sob o nº 02.030.715/0001-12, sediada no Setor de Autarquias Sul – SAUS, Quadra – 6, Conjunto Sede, em Brasília – DF; 4. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito…

administrativa na organização dos documentos. - Manter a integridade administrativa dos arquivos de uma unidade. - manter o pleno valor de testemunho dos documentos. - favorecer a recuperação da informação. Vamos resolver algumas questões de provas. (CESPE/ANATEL/2010) O segundo nível do princípio da proveniência, de acordo com os arquivistas canadenses, determina a observância do fluxo natural e orgânico com que foram acumulados os documentos. Resposta: ERRADA, pois o princípio da…

usuários a distâncias de aproximadamente 50 quilômetros de uma estação central, chamada de “rádio-base”, com conexões que podem atingir uma taxa de transmissão de até 75 Mbps na freqüência de 5,7 GHz, a qual ainda esta em fase de licenciamento pela ANATEL. Palavras chave: Cidades Digitais - ciberespaço. ABSTRACT Digital cities are the cities of the future where cybernetic networks are part of everyday life and constitute themselves as a foundation of time. In this sense, the real…

estratégias das operadoras e a convergência fixa-móvel* Rogério H. Quintella** Márcio Andrade Costa*** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Procedimentos metodológicos; 3. Uma breve revisão da literatura; 4. As consequências da regulação do SMP para a estrutura do mercado; 5. Estratégias competitivas das operadoras pós-SMP; 6. Os mapas estratégicos do setor, após o SMP; 7. Conclusões; 8. Considerações finais. S U M M A RY : 1. Introduction; 2. Methodological procedures; 3. A brief…

consumidor dos serviços de telefonia, sabe que tem seus direitos e eles têm que ser respeitados. A Agência Nacional de Telecomunicações Anatel foi criada para fiscalizar e regulamentar os diversos serviços de telecomunicações no País e, também, para que todas as obrigações estabelecidas com cada uma das prestadoras de telefonia fixa e móvel sejam cumpridas. A Anatel tem, ainda, como objetivo preservar os seus direitos de ter acesso ao serviço de telefonia mais fácil, mais barato,…