Estrupo é Direito Privado

Dedicatória Dedico este trabalho a todas vitimas que acontecemesses casos de desumanidade, pois o estrupo e uma violação intima que destrói uma vida, que causa em muitas vitimas um transtorno e que muitos agressores não se preocupam com o que acontece com a vida depois de tudo, acham que uma pessoa so por que eles se sentem atraídos deve estupra-las, o estrupo infantil, o estrupo adulto ou a pedofilia são violações intimas que causam sequelas na vida e no jeito de cada pessoa transformando

SOBRE VIOLÊNCIA, DIREITOS, REDE DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal de Bragança WELLENICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenadora de Promoção doa direitos da mulher de Bragança ELABORAÇÃO, DISTRIBUIÇÕES E INFORMAÇOES. Coordenadoria de Promoção dos direitos da Mulher- CPDMB

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Os direitos Humanos são um conjunto de direitos, cuja finalidade e garantir o respeito, a dignidades da pessoa humana, por meio de limitação do arbítrio estatal e do estabelecimento da igualdade nos pontos de partida dos indivíduos, em um dado momento histórico. (FILHO,2012) Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, nacionalidade, sexo, indioma, religião, etnia, idioma, ou qualquer outra…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Salvador 2014 MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Artigo apresentado ao Programa de Graduação de Bacharel em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito para aprovação na disciplina TCC I . Orientador: Prof. Mizael França Salvador

seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela; em favor do curador pignoratício, do mandatário e em geral, das pessoas que lhe são equiparadas, contra o depositante, o devedor o mandante, as pessoas representadas, seus herdeiros, quanto ao direito e obrigações relativas aos bens confinados à sua guarda. Sua Natureza é de ação declatória, eis que a sentença vem confirmar a aquisição do domínio, fazendo-se a transcrição do imóvel assim adquirido. Ver os artigos. 941 A 945/CPC. …

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

DIREITO PENAL ESPECIAL Classificação de Crimes 1 – Crime comum: O crime comum é aquele praticado por qualquer pessoa. Por exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após,…

segundo o Código Penal -------------------------------------------------- 28 CAPÍTULO III – A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -------------------------------------------------------------------------------- 32 3.1 – A luta pelos direitos das crianças e adolescentes ------------------------------ 33 3.2 – Estatuto da criança e do adolescente --------------------------------------------- 35 3.3 – Conselho Tutelar…

CURSO DE DIREITO OTÁCILIO BISPO JORDÃO ESTRUPO DE VUNERÁVEL : É a alteração da Lei 12.015/2009 e seus reflexos no ordenamento Jurídico Penal. LIMEIRA 2014 ESTRUPO DE VUNERÁVEL : É a alteração da Lei 12.015/2009 e seus reflexos no ordenamento Jurídico Penal. Atividade Prática Supervisionada – APS da Universidade Paulista – UNIP como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

maneira contribuirá não apenas no avanço do conhecimento científico, mas à sociedade de uma forma geral. Diante do caos verificado no aprisionamento, no qual o apenado está exposto a toda sorte de intempéries e de uma sociedade aviltada em seus direitos elementares de segurança, uma parcela desta observa o indulto como mais um fator para corroborar com a violência. Desta forma, será que esta medida é eficaz, pois que o cerne do problema é a falta de políticas públicas que…