Estatutos Do Homem

discriminação racial no ordenamento jurídico brasileiro. A intolerância é o fator que impulsiona um país veladamente racista, devendo ser veementemente combatida. Visando diminuir e/ou erradicar a discriminação racial no Brasil, foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial. A educação é o fator que rege um país civilizado. O combate à discriminação racial é apenas mais uma das formas de educar a sociedade para aprender o que é, de fato, humanidade. Palavras-chave: Discriminação racial.…

por dissolução dos séquitos feudais e pela expropriação violenta e por sacões da terra, este proletariado fora-da-lei não podia, possivelmente, ser absorvido pela manufactura nascente tão rapidamente quanto era posto no mundo. Por outro lado, estes [homens] subitamente catapultados para fora da sua órbita de vida habitual não se podiam adaptar tão subitamente à disciplina da nova situação. Transformaram-se massivamente em mendigos, ladrões, vagabundos, em parte por inclinação, na maioria…

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO RESUMO O presente trabalho traz uma investigação teórica referente às políticas públicas e aos direitos dos idosos observados no contexto brasileiro.Trata da efetividade do estatuto do idoso, como assegura a Constituição Federal Brasileira de 1988, avaliando-o como ferramenta para realização da cidadania, garantindo isonomia na tutela integral do idoso. Visa-se, por igual, destacar a especial dimensão da efetividade desse novo direito no…

Quando inicia? Biologicamente, o envelhecimento é descrito como um estágio de degeneração do organismo. Pesquisas mostram que, a maioria dos idosos ao ultrapassarem a idade de 70 anos não apresentam uma boa qualidade de vida física e mental. O Estatuto do Idoso na Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, no artigo 3º, afirma ser dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à…

Relação Consigo Próprio e Com os Outros. As Diferenças Interpessoais e Interculturais Os Valores Noção de Estatutos e Papel Índice 1.Introdução 2.Desenvolvimento a)Relação Consigo Próprio e Com os Outros. b) As Diferenças Interpessoais e Interculturais c) Os Valores d)Hierarquia de valores e) Noção de Estatutos e Papel f) Exemplos de Papeis Sociais 3. Conclusão 1.Introdução O tema que vamos apresentar, falaremos de…

constitucional elencada na Constituição Federal, além da garantia constitucional trazemos o estudo do Estatuto da Cidade que estabeleceu para os grandes e pequenos centros os Planos Diretores, que é uma adequação do desenvolvimento sustentável das cidades, para o crescimento e desenvolvimento sustentável, com isso, finalizaremos com um estudo dos impactos ambientais que ocasionam com o não cumprimento de tal estatuto e das normas ambientais, tendo em vista todas as garantias da Função…

2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo fazer uma diagnostico social sobre o município, e através do mesmo buscar informações sobre o ECA. É diante de tudo isso, analisaremos a política volta pra as crianças e o adolescente. Sabemos que o estatuto da criança e do adolescente ainda é muito jovem comprando as leis do nosso país, e por isso, sempre esta me processo de construção e transformação, para garantir os direitos nele constituído. E assim iniciaremos no trabalho.…

parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objetos e pertences…

sociedade é composta por homens e mulheres, mas ao longo dos séculos não se observou um sistema de igualdade para ambos os sexos. O que se pretende não é a supremacia de um face ao outro, mas um sistema de equidade que nos permita viver numa sociedade democrática e justa para todos os cidadãos, sejam eles homens ou mulheres. Sabemos bem que a mulher foi negligenciada e esquecida ao longo da história, principalmente no que se refere a usufruir dos mesmos direitos que os homens na…

grupo para outro grupo”. De acordo com Miaja de la Muela, genocídio “é um delito internacional da maior gravidade ao violar normas internacionais que protegem a pessoa humana”. O crime de genocídio visa a proteger a vida em comum dos grupos de homens em primeiro plano, muito embora o genocídio e seus casos assemelhados possam atingir outros bens jurídicos mais diretamente, como a vida ou a integridade física, mas deve assegurar a proteção a pessoas que integram certos grupos que…