Estatuto E Regulamentos Do Grupo

MODELO DE ESTATUTO SOCIAL DE ONG ESTATUTO SOCIAL DO “PL – Peso Leve” CAPÍTULO PRIMEIRO Nome e Natureza Jurídica Art. 1º - Sob a denominação de "Peso Leve", ou pela forma abreviada "PL", fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes. CAPÍTULO SEGUNDO Da Sede Art. 2º - A "Nome da ONG" terá sua sede e foro na cidade de "Ribeirão Bonito", à "Chácara São Paulo, s/nº - Parque das Montanhas", podendo…

Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos representa todos os países que compõem a OEA. Sua competência alcança, ainda, todos os Estados-partes da Convenção Americana, no que tange aos direitos nela consagrados. É composta por sete membros, os quais são eleitos a título pessoal pela Assembléia Geral da OEA, por um período de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição. Tais membros devem possuir “alta autoridade moral e

ÉTICA Profº Alysson Rachid 28/07/2014 Estatuto e Código de Ética Inscrição na OAB 1) Requisitos: - Capacidade civil (maiores de 18 anos). - Diploma ou certidão de graduação em curso de direito. - Título de eleitor. - Quitação com serviço militar. - Aprovação no exame da ordem. - Não exercer atividade incompatível com advocacia (art. 28 do Estatuto da Advocacia, ex: chefe do executivo, etc). - Idoneidade moral (OAB: crime infamante, o sujeito foi condenado em um crime infamante, a…

meios financeiros, tanto para manter suas atividades como para pagar seu quadro funcional. Contudo, sem que isso descaracterize seus intuitos. • Estatuto: Os estatutos constituem a lei orgânica da entidade, tornando-se norma obrigatória para os fundadores da associação e todos aqueles que, no futuro, venham participar dela. Desse modo, o estatuto tem o poder de decretar certos requesitos para que alguém tenha a qualidade de sócio, como também estabelecer proveniência dos fundos,…

retorno ao direito consuetudinário e, sim, de transferir das comissões codificadoras para os pequenos, mas ativos, grupos intermediários, colocados entre o cidadão eleitor e o Estado – estatutos jurídicos mais adequados às reivindicações de cada grupo. Some o culto ao Código da ciência pandectística; o novo jurista passa a venerar a lei – as leis especiais – como deuses domésticos, de grupos sociais mais próximos das realidades concretas da vida, mais acessíveis. Há mais ramificações:…

tenham por objeto tais normas que há relações sociais educacionais. Conceito A Enciclopédia Saraiva do Direito: "O Direito da Educação como ramo da Ciência do Direito que estuda os princípios e as normas, que envolvem a vida dos indivíduos e dos grupos humanos nos aspectos formativos e informativos." CONCEITO: "O Direito da Educação é o conjunto de normas relativas à formação e à informação dos indivíduos, à política educacional, à organização, à administração e ao currículo…

relações se formalizem, a hierarquia se institucionaliza a improvisação diminui, o trabalho de cada um se especializa, são criadas normas escritas, procedimentos e rotinas, se procura submeter a todos os membros da organização as mesmas regras e regulamentos e esses membros separam seu domicilio do local de trabalho. 3) Sim, exercem um controle formidável sobre as pessoas que nelas trabalham, sobre a informação que flui e sobre as atividades que realizam. 4) Mudança cientifica e…

para fugir das regras mais rígidas daqueles, o que poderia em alguns casos, colocar o investidor em risco, estabeleceram-se algumas salvaguardas. Entre elas, o já citado limite ao número de cotistas do clube. Os clubes são utilizados, em geral, por grupos de amigos, familiares, colegas de trabalho ou pessoas com objetivos comuns, como forma de aplicação em conjunto das suas economias no mercado de capitais. Para isso, reúnem-se periodicamente para debater as melhores oportunidades de…

ESTATUTO DO CLUBE RECREATIVO D.PEDRO II EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Os Conselheiros do Clube Recreativo D. Pedro II, triênio 2005/2008, submetem à apreciação de Vossas Senhorias, o projeto do novo Estatuto Social do Clube, revisado gramaticalmente pelo Professor José Martins La Porta. As alterações propostas em relação ao Estatuto anterior fundamentam-se na necessidade de atualização das tratativas sociais, regulamentares e legais. Com elas, pretende-se a sua adequação às…

Ética e Estatuto da OAB IOB - Etica e Estatuto da OAB.indd 1 23/3/2011 09:49:02 O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Através do Instituto IOB é possível acesso à diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os…