Estatuto E Regimento

ESTATUTO Associação Educacional - Escola Técnica de Formação Gerencial de São Sebastião do Paraíso ETFG / ACISSP TÍTULO I CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO, DURAÇÃO E FORO Art. 1º - A Associação Educacional Escola Técnica de Formação Gerencial de São Sebastião do Paraíso, denominada pela sigla ETFG / ACISSP, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação civil, de caráter educacional, com prazo de duração…

UNIÃO COXINENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-UCAM ESTATUTO SOCIAL (Reformado na Assembleia Geral Extraordinária da UCAM em 12 de abril de 2013) CAPÍTULO I Da Denominação, dos Fins e da Sede Art. 1º: Com a denominação União Coxinense das Associações de Moradores, fundada em 15 de junho de 1998, com sede à Rua Salvina Maria do Carmo, nº 440, Bairro Flávio Garcia, terá como foro jurídico o…

REGIMENTO TÍTULO I – Dos fins, sede, duração e autonomia Art. 1° - Associação dos Professores do UNIFLU, APUNIFLU, fundada na cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, em 13 DE JUNHO DE 2012, é pessoa jurídica de direito privado, de finalidades não lucrativas, tem sede e foro na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ , por tempo indeterminado de duração, como SEÇÃO SINDICAL do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES- Sindicato Nacional, com a denominação…

o nº. (nº. do registro no SCT) na presença da Diretoria do Campo (_______descrever o cargo eclesiástico, cargo na diretoria e o nome de cada componente______) para tratar de assuntos relativos à ABERTURA DE IGREJA FILIAL, de acordo com o (Estatuto ou Regimento)................ O Presidente do Campo discorreu sobre a importância da expansão e zelo da obra de Deus e propôs a abertura de uma igreja filial que estará localizada na (______endereço, bairro, município, cidade e UF de…

Estatuto Social Capítulo I Da denominação, sede, duração e objetivo Art. 1º - A Associação dos Moradores do Jardim Flamboyant é uma entidade civil, de fins não lucrativos, políticos ou religiosos, que se regerá por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - Essa Associação terá sua sede na Rua Acácia, no. 321, nesta cidade de Boituva e foro jurídico na Comarca de Boituva, Estado de São Paulo. Art. 3º - O prazo de duração da Associação é por tempo indeterminado…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESTATUTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Agosto 2003 1/14 ÍNDICE TÍTULO I – Da Universidade e seus Fins .............................................................. 03 TÍTULO II – Da Estrutura e Constituição da Universidade .................................... 03 CAPÍTULO I – Disposições Preliminares .................................................. 03 CAPÍTULO II –…

3 1.2.Irregularidades identificadas: 4 2.Projeto Proposto: 7 2.1.Regularização de UEs (Unidades Executoras) do Programa Dinheiro Direto na Escola, através da criação de Unidades novas, nas escolas onde estas inexistem, e atualização de Estatutos e Regimentos das UEs conforme Código Civil e outras Legislações incidentes. 7 7 3.Sujeitos: 8 4.Problema 9 PROBLEMA GERADOR: 9 4.1. Por que acontecem irregularidades no uso dos recursos públicos? 9 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA E…

1.2. Irregularidades identificadas: 4 2. Projeto Proposto: 6 2.1. Regularização de UEs (Unidades Executoras) do Programa Dinheiro Direto na Escola, através da criação de Unidades novas, nas escolas onde estas inexistem, e atualização de Estatutos e Regimentos das UEs conforme Código Civil e outras Legislações incidentes. 6 3. Sujeitos: 7 4. Problema 8 PROBLEMA GERADOR: 8 4.1. Por que acontecem irregularidades no uso dos recursos públicos? 8 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESE:…

Federação Espírita Brasileira, quando da entrada em vigor do novo Código Civil, realizou estudos para auxiliar as instituições espíritas na adaptação de seus estatutos às alterações determinadas pela lei civil, disponibilizando, nesse site da FEB na internet, um trabalho com perguntas e respostas sobre as principais alterações e um modelo de estatuto para um Centro Espírita, adaptando-o ao novo Código na condição de associação – na oportunidade, a única categoria mais compatível com os…

SINDJUF/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. ESTATUTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA Capítulo I Constituição, Base Territorial e Finalidade Seção I – Do Sindicato, Constituição e Finalidades Art. 1o – Fica constituído nos termos do presente Estatuto o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDJUF/PB, fundado em 30 de agosto de 1990, composto pelos…