UFT Estatuto

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS - UFT

Agosto 2003
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ÍNDICE

TÍTULO I – Da Universidade e seus Fins ..............................................................

03

TÍTULO II – Da Estrutura e Constituição da Universidade ....................................

03

CAPÍTULO I – Disposições Preliminares ..................................................

03

CAPÍTULO II – Dos Campi Universitários .................................................

04

TÍTULO III – Da Organização Universitária .........................................................

04

CAPÍTULO I – Da Administração Superior ...............................................

04

SEÇÃO I – Da Assembléia Universitária ........................................

05

SEÇÃO II – Do Conselho Universitário ..........................................

05

SEÇÃO III – Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ...........

06

SEÇÃO IV – Da Reitoria .................................................................

06

SEÇÃO V – Do Conselho de Desenvolvimento da UFT .................

07

CAPÍTULO II – Da Administração das Unidades Universitárias ...............

08

TÍTULO IV – Das Atividades Universitárias .........................................................

08

CAPÍTULO I – Do Ensino ..........................................................................

08

CAPÍTULO II – Da Pesquisa e Extensão ....................................................

10

TÍTULO V – Do Patrimônio da Universidade e do Regime Financeiro ................

11

CAPÍTULO I – Do Patrimônio ...................................................................

11

CAPÍTULO II – Do Regime Financeiro .....................................................

11

TÍTULO VI – Da Comunidade Universitária .........................................................