Estatuto Do Artesão

OS INVISÍVEIS ARTISTAS DA ARGILA: Um estudo sobre os artesãos ceramistas de Icoaraci/Belém-PA Autora: Telma Saraiva dos Santos Universidade de Malaga/ES Saraiva5@hotmail.com O rico patrimônio cultural em cerâmica deixada pelos indígenas marajoaras a mais ou menos mil anos, serviu de inspiração aos artesãos de Icoaraci, que conforme seus conhecimentos e técnicas reelaboraram suas produções, antes apenas utilitárias, o que os levou a conquistar o mercado…

hospitalocêntrico, evitando as internações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias. O CAPS tem como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e Mental e o Estatuto da Mulher – Lei nº 7.353, de 29 de Agosto de 1985. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 4º - é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…

organização interna das comunidades. Com a determinação de funções para as formas variadas e múltiplas do trabalho constituem-se grupos sociais que se diferenciam de acordo com a sua implantação no processo de produção. Tais grupos correspondem ao estatuto que adquirem dentro da sociedade e ao trabalho que executam. Numa fase inicial, a divisão do trabalho limitava-se a uma distribuição de tarefas entre homens e mulheres ou entre adultos, anciãos ou crianças, em virtude da força…

Amarelo mercearia Ltda; b) Expressão “Limitada” ou “Ltda”, que devera vir ao final do nome. Quando a sociedade optar por colocar na denominação social, atividade econômica, esta deverá ser compatível com o objeto social descrito no contrato social ou estatuto. Obs.: Para mais informações visite o site do Departamento Nacional de Registro do Comércio. Veja também a legislação IN º 53 06/03/1996 e o novo código civil brasileiro art. 1.155 à art. 1.168 Lei 10.406 de 10/01/2002. A adição ao…

organização interna das comunidades. Com a determinação de funções para as formas variadas e múltiplas do trabalho constituem-se grupos sociais que se diferenciam de acordo com a sua implantação no processo de produção. Tais grupos correspondem ao estatuto que adquirem dentro da sociedade e ao trabalho que executam. A divisão social do trabalho passa a se desenvolve-se espontaneamente, com o avanço desigual dos diferentes ramos de produção, acompanhado uma luta constante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA D O RIO DE JANEIRO – SP GABIRU DA SILVA, “ nacionalidade...”, “estado civil...”, Artesão, “inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o número...”, “portador da cédula de identidade...”, “residente e domiciliado na rua ...”, “ número..”, “bairro...”, “Florianópolis, São Paulo-SP, “CEP...”, Vem por seu advogado a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

condição de sócios (os sócios da sociedade anônima são denominados “acionistas”). As ações podem ser livremente negociadas, ou seja, pode-se alterar o seu titular independentemente de alteração estatutária (as sociedades anônimas são regidas por estatutos e não contratos sociais). Por esta razão elas são consideradas sociedades de capital, e não de pessoas. Na sociedade anônima, conforme artigo 1088 do Código Civil, a responsabilidade do sócio (acionista) em relação às obrigações…

precursores e aconteceu de fato em 1844, quando 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester na Inglaterra, criaram uma associação que, mais tarde, seria chamada de Cooperativa. Explorados na venda de alimentos e roupas no comércio local, os artesãos montaram, primeiro, um armazém próprio. Depois a associação apoiou a construção ou a compra de casas para os tecelões e montou uma linha de produção para os trabalhadores com salários muito baixos ou desempregados. O movimento…

IV (12º ano) Subtema – O trabalho, sua evolução e estatuto no Ocidente Extraído de: http://psicologia-paulo-rafa.webnode.com.pt Disciplina: Área de Integração Apresentação do Tema-Problema: Este Tema-problema aborda o conceito de Trabalho, com ênfase na mutação de modelos ao longo do tempo e na interdependência desses modelos com as condições sociais, económicas e culturais. Conteúdos: - O trabalho, sua evolução e estatuto no Ocidente. Disciplina: Área de…

de artesãos que não têm o devido reconhecimento ou acesso à comercialização de suas obras. Para inscrição no edital, os projetos deverão ser apresentados, obrigatoriamente, por proponentes cuja constituição seja de pessoa jurídica, sem finalidades lucrativas e que contemplem em seu estatuto a