Estatuto Do Artesão

paralelamente um aumento do funcionalismo do Estado que representa um aumento da burocratização de suas funções e que está ligado majoritariamente aos estratos médios da população. O quase desaparecimento dos pequenos proprietários rurais, dos artesãos independentes, a imposição de prolongadas horas de trabalho, e etc., tiveram um efeito traumático sobre milhões de seres humanos ao modificar radicalmente suas formas tradicionais de vida. Não demorou para que as manifestações de…

fábrica, produzindo em larga escala o que reduzia largamente o custo final. A nível populacional a evolução foi notória, devido ao aumento da população mais jovem à procura de emprego nos grandes centros urbanos, nas unidades fabris que cresciam. O artesão passou a ser substituído pelo operário, passando este a vigiar e a controlar as máquinas, tornando o trabalho mecanizado mais rápido e repetitivo, causando fadiga e lesões aos trabalhadores. Foi nesta época que nasceu uma nova…

então, havia apenas o desenvolvimento da atividade comercial, mas não a sistematização de normas de cunho mercantil. O primeiro período ou fase do direito comercial eclodiu, justamente, nesse estágio de ascensão das grandes cidades e do comércio. Artesãos e comerciantes uniram-se em corporações, as famosas “corporações de ofício”, buscando uma tutela jurídica para suas atividades. Os mercadores (burguesia), por serem discriminados pela sociedade e legislação comum da época, associaram-se…

...................... 8 1. INTRODUÇÃO A CBC – Companhia Brasileira de Confecções que atua no mercado Brasileiro, abrangendo todo território nacional, está no mercado de confecções desde 1974, como uma pequena empresa, tendo modificado seu estatuto para sociedade anônima no ano de 1978, abrindo assim seu capital para outros sócios, tornado-se uma empresa de médio porte, do ramo têxtil o que acarretou uma grande modificação em seu regime de comando. A mesma tem como seu negocio…

composta de ordens ou estados.Antes de 1789, os franceses não nasciam livres e iguais, não tinham todos os mesmos direitos, não estavam todos submetidos às mesmas obrigações. A heterogeneidade do estatuto jurídico era tida como normal. Qualquer que fosse a mobilidade social, as classes eram hereditárias; o estatuto jurídico do nobre como o do não-nobre estava determinado pelo nascimento. A Revolução Francesa fez emergir uma sociedade cujos princípios são fundamentalmente outros. Todos…

A Constituição é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais. Como ensina Canotilho1,…

extrativista ecologicamente sustentável; e) silvicultores que cultivam florestas nativas ou exóticas, com manejo sustentável; f) agricultores que se dediquem ao cultivo de organismos cujo meio normal, ou mais frequente de vida seja a água. g) artesãos de agricultura familiar. Art. 4º. O CMDRS tem foro e sede no Município de Barbacena. Art. 5º. O mandato dos membros do CMDRS será de 02 (dois) anos, e será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço…

portanto, entidades constituídas de pessoas, dirigidas por uma Diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados e cristalizadas nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral. Como sociedades civis que são, para existirem legalmente, deverão inscrever seus estatutos observando o que preceitua a Lei 6.015, de dezembro de 1973, em seu artigo 120 e respectivos itens. Algumas perguntas que poderão orientar o grupo para avançar ou não,…

Ήφαιστος, transl. Hēphaistos) é um deus da mitologia grega, cujo equivalente na mitologia romana era Vulcano. Filho de Zeus e Hera, rei e rainha dos deuses ou, de acordo com alguns relatos, apenas de Hera, era o deus da tecnologia, dos ferreiros, artesãos, escultores, metais, metalurgia, fogo e dos vulcões. Como outros ferreiros mitológicos, porém ao contrário dos outros deuses, Hefesto era manco, o que lhe dava uma aparência grotesca aos olhos dos antigos gregos. Servia como ferreiro…

melhor situação. Ao que tudo indica, que quando solteiras gozavam de certa independência ao poder paterno. Casadas, dividiam com o marido a responsabilidade da relação conjugal. Esses costumes persistiram até depois do séc. x , o estatuto jurídico das eslavas passou também a sofrer restrições. Na Europa Ocidental, apenas entre os celtas – povos habitantes da antiga Gália, nos território dos atuais países da França , Bélgica e Holanda- elas gozaram de considerável independência .